08 de julho de 2026

O STF e o futuro


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O Supremo Tribunal Federal abre, com todo rigor, a temporada de julgamento dos recursos dos réus do mensalão. Rejeitou argumentos, mantendo penas originalmente aplicadas. Mais do que defesa consistente, grande parte dos réus processados investe no decurso de prazo e na busca da prescrição dos crimes. O congestionamento dos canais judiciais, que distribuem mais processos para um juiz ou colegiado do que sua capacidade de julgar, também é forte componente da impunidade.

O próprio mensalão enfrentou toda sorte de protelação e influências até desaguar como processo no STF. A posição firme dos ministros, durante o julgamento, chegou a supreender a população, acostumada a ver os poderosos de diversos segmentos sempre encontrando uma saída estratégica. Dessa vez não conseguiram. Na busca do perfeccionismo, ministros quase chegam às vias de fato, mas deveriam se conter. Eles representam a face fria e pesada da lei, a que todo cidadão está submetido. Apesar de abominar o comportamento dos réus, a média da sociedade entende que todos têm direito a julgamento justo, penas nem maiores, nem menores do que o estabelecido para o ato cometido.

A população, que sai às ruas clamando por melhora nos serviços públicos e pelo fim da corrupção, está com suas vistas voltadas para os mensaleiros condenados. Espera, com ansiedade, o cumprimento das sentenças. No dia em que aqueles estiverem encarcerados, em prisão domiciliar ou prestando serviços à comunidade a sociedade estará redimida. E seu julgamento servirá de exemplo e jurisprudência para as centenas, talvez milhares de processos por crimes de corrupção que tramitam Brasil afora. Poderá ser, inclusive, o começo do fim da roubalheira que tanto tem prejudicado o povo, os governos e até a imagem interna e externa do país.

Sem dúvida, vivemos um momento pontual. Aquilo que resultar do julgamento do mensalão deverá ditar o Brasil que a atual geração vai legar aos seus filhos, netos, bisnetos...

Dirceu Cardoso Gonçalves
Diretor da Associação de Assistência dos Policiais Militares do Estado de São Paulo