O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) apresentou na manhã de ontem uma ofensiva para tentar zerar o déficit de mais de 3 mil vagas em creches de Franca. Entre as medidas, que incluem a construção de 19 creches, existe uma polêmica - a ampliação em 15% na capacidade de atendimento das creches atuais. A medida prevê a abertura de 261 novas vagas, mas as 45 unidades alegam que estão superlotadas e não suportam novos atendimentos. Atualmente, quase 5 mil crianças são atendidas pela rede municipal em unidades conveniadas ou com bolsas em escolas particulares.
A polêmica medida foi encaminhada em junho às creches como sendo obrigatória e foi discutida algumas vezes. Hoje, na maioria das unidades a determinação foi ignorada ou cumprida em partes. A coordenadora pedagógica da creche São José, Ana Célia de Freitas, explica que recebeu uma carta judicial autorizando o acréscimo de 15%, mas como a ampliação é “impossível”, fez um documento explicando as razões e foi desobrigada. “As salas estão superlotadas, então fizemos um documento e mandamos para a Prefeitura. Até este momento, eles liberaram a gente do aumento. Espero que não voltem atrás. No documento do juiz que recebemos, ele fala que autorizava as novas vagas se garantisse a integridade física da criança. No caso da São José, não teve jeito, mas sei de creche que não ficou livre.”
Já a coordenadora da Associação Fides e Caritas Santa Rita, Cláudia Moraes Martins, afirma que estão se adequando para cumprir, em partes, a determinação. “Foi solicitado 15%, dariam 15 crianças, mas não temos capacidade. Vamos receber 10 crianças. Vai ficar mais apertado, vamos ter que mudar algumas coisas aqui. Ideal não é, mas vamos tentar nos adequar”, disse.
Além da ampliação no atendimento das unidades existentes, a Prefeitura anunciou também a construção de 19 novas creches, que juntas vão gerar 2.500 vagas. Duas já foram entregues à população, a dos bairros Jardim Tropical II e Vila Izabel, inaugurada ontem. Oito estão em obras, através de convênio com o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) do Governo Federal, com capacidade para 130 crianças cada, e serão entregues até o começo de 2014.
Outras seis novas creches foram liberadas pelo Governo Estadual, através do Programa Creche Escola. Recursos próprios do município foram aplicados em mais duas, a da Vila Izabel e do Jardim Portinari, que está em fase de licitação. Segundo a diretora da Divisão de Creches, Carmem Peliciari Salgado, apenas a construção da unidade do Jardim Guanabara ainda não está definida se será através de convênio ou pela Prefeitura.
Outra medida adotada pelo município para aumentar o número de crianças atendidas é o projeto Casa Creche, que prevê comprar ou alugar imóveis e transformá-los em creches, principalmente nas regiões Norte e Oeste, onde a demanda é maior. A capacidade de atendimento das unidades será de acordo com a metragem do espaço físico do imóvel.
Em 15 dias, a Prefeitura deverá publicar os editais de chamamento público para o cadastramento de imóveis que serão usados no programa e de instituições interessadas em gerir as unidades.
O prefeito disse estar “satisfeito” com o andamento do processo de ampliação de vagas e que novos projetos deverão ser lançados. “No ano que vem continuaremos trabalhando para colocar mais creches e tentar diminuir, se não acabar, com a demanda de vagas na cidade.”