Alimentos e medicamentos vencidos, falta de higiene, problemas na estrutura física do prédio. Esse é o cenário narrado por fiscais da Prefeitura que lacraram o asilo particular Casa do Vovô, na Vila Santa Terezinha. O local foi interditado ontem pela Vigilância Sanitária. A operação, organizada pelas secretarias municipais de Saúde e Ação Social, transferiu os 23 moradores do espaço para a entidade “Judas Iscariotes”.
Entre as irregularidades encontradas no local, estão infiltrações, insalubridade, falta de forro, banheiros inadequados (sem barras de apoio, por exemplo), falta de higiene (foram encontrados cobertores e roupas de cama sujos), além de diversos medicamentos e alimentos vencidos. “A estrutura física do local estava totalmente inadequada para a atividade que era exercida lá”, disse o chefe da Vigilância Sanitária, José Conrado Dias Netto. Por causa das falhas estruturais, a licença de Ilpi (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da Casa do Vovô estava cassada desde junho deste ano, mas a dificuldade em encontrar um local que pudesse acolher os idosos adiou a interdição para ontem.
Netto acrescentou que a reabertura da Casa do Vovô é possível. “Quando a gente interdita, ninguém pode entrar. Se ele [o dono] quiser reformar e adequar o espaço, ele pode pedir essa autorização à Vigilância. Mas o estabelecimento só reabre, se ele estiver de acordo com a legislação”, afirmou Netto.
Segundo a secretária de Ação Social, Gislaine Peres, o Conselho Municipal do Idoso -hoje sediado na Secretaria -começou a receber denúncias contra o asilo por volta de abril deste ano. “Eles [os denunciantes] iam à Casa para ajudar e ficaram incomodados com questões de estrutura e a forma como os idosos ficavam acomodados”, disse.
A secretária informou que os idosos transferidos para o “Judas Iscariotes” estão sendo avaliados pelas secretarias de Saúde e Ação Social. “Nós entramos em um acordo com a entidade de, no prazo de alguns meses, localizar os familiares das pessoas que têm condições de retornar para eles. Estamos avaliando ainda qual o melhor serviço para os que não tiverem”, disse Gislaine.
Para a secretária, a maior prova de que o asilo não era um local adequado para viver foi a reação dos moradores ao deixar o espaço. “Eles aceitaram muito bem [a interdição], porque não apresentarem nenhum tipo de resistência.”
PROMOTORIA
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Defesa do Idoso entrou com uma ação civil para interditar a Casa do Vovô. A justificativa é que ela não cumpre determinações previstas pelo Estatuto do Idoso - faltavam equipamentos de segurança para a circulação de pessoas, por exemplo. O promotor de Justiça Murilo Jorge afirmou que a interdição (que não contou com a sua participação direta) não inviabiliza a ação. Ela está em curso, e ainda será julgada pelo Tribunal de Justiça.