O Conselho Tutelar, o Ministério Público e as redes estadual e municipal de ensino de Franca fecharam uma parceria com o objetivo de diminuir a evasão escolar na cidade. O projeto entrou em vigor na semana passada, mas será lançada oficialmente no próximo dia 20. Franca é uma das primeiras cidades do Estado de São Paulo a implementar essa nova metodologia, chamada Ficai (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente).
A ficha irá apresentar um levantamento completo da situação do aluno que falta frequentemente ou que deixou de ir à escola, contendo informações como o motivo das faltas e de que maneira a escola tentou resolver o seu caso.
A adoção do Ficai deverá acelerar a análise dos casos dos estudantes por dois motivos. O primeiro é que a documentação do aluno será unificada para todos os órgãos, facilitando a consulta e o entendimento do caso. O segundo é que, graças a um termo de acordo das instituições envolvidas na parceria, cada uma delas tem obrigações explícitas e prazos para tentar resolver a situação.
A diretoria das escolas, por exemplo, tem uma semana para tentar fazer o aluno voltar às aulas. O Conselho, duas. “Para mandar o caso para o Conselho, as escolas têm que esgotar os recursos. Ou seja, elas têm que ir atrás dos pais, ver o motivo de o aluno estar faltando, fazer visita. O que nós, do Conselho, percebemos é que as escolas nos encaminhavam casos muito vagos, sem apuração”, disse a conselheira tutelar Viviane Santos Silva. “Com o Ficai, teremos condições de fazer um encaminhamento melhor, direto no foco. E o aluno voltará muito mais rápido pela escola”, completou.
Na estatística mais recente divulgada pelo Conselho Tutelar, as escolas foram responsáveis por 204 encaminhamentos ao órgão, e Viviane estima que 90% desses casos sejam relativos à evasão escolar.
FUNÇÕES DEFINIDAS
A falta de padronização na condução dos casos de evasão é confirmada pela secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio. “Cada escola tinha um direcionamento, umas procuravam a família primeiro, outras diretamente o Conselho. Com o Ficai, todos os órgãos poderão atuar mais em harmonia, otimizar mais o tempo e diminuir a evasão escolar.”
Já a diretora regional de ensino, Ivani Marchesi, afirmou que o problema da evasão escolar já era tratado através de reuniões presenciais e de fichas padronizadas na rede estadual, “diferindo pouco da Ficai”. “Há mediadores que vão até a casa do aluno saber por que ele está faltando. Aluno fora de aula tem que ser acessado por qualquer meio, porque ele só tem a perder.”
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Franca, Augusto Soares de Arruda Neto, acrescenta que o caso de evasão escolar vai para o Conselho Tutelar quando a família do estudante é relapsa. “O Conselho vai impor prazos para a família e acompanhá-la. Essa família pode pagar multas por descumprimentos dos deveres do poder familiar e, se ela for muito negligente e não der conta de cuidar desse menino, posso entrar com uma destituição do poder familiar para encontrar outro lar para ele.”