Lojistas e membros da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) se reuniram ontem com os vereadores que compõem a comissão, criada na última terça-feira após o manifesto dos comerciantes, para discutir meios de dificultar a realização de feiras temporárias na cidade. A partir de sugestões enviadas pela Acif, foi elaborado um anteprojeto de lei complementar para aperfeiçoar o já existente. O encontro começou tranquilo, mas logo os ânimos se alteraram. Os lojistas se revoltaram quando tomaram conhecimento da possibilidade da realização de uma nova feira no próximo dia 9 de agosto.
O ex-vereador e atualmente consultor da Acif, Paulo Zamikhowsky, que lia o documento elaborado pela comissão em conjunto com a Acif, foi interrompido por comerciantes que insatisfeitos começaram a se manifestar. Nervosos, muitos deixaram o plenário. Até o final da tarde de ontem, o Setor de Fiscalização da Prefeitura não tinha recebido nenhum pedido de alvará para realização de feira nos próximos dias em Franca.
Entre as sugestões enviadas pela Acif que compõem o anteprojeto estão: a apresentação, com 30 dias de antecedência, do alvará de localização e funcionamento da feira itinerante; banheiros adaptados; rampas de acesso; vagas de estacionamento para idosos e deficientes; estudo de impacto de vizinhança; instalação de postos de atendimento de órgãos, como o Procon, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Fazenda; e montagem da estrutura com 24 horas de antecedência, entre outras.
O vereador e presidente da comissão, Adérmis Marini (PSDB), acredita que o projeto deva entrar em discussão na próxima terça-feira, em regime de urgência. “É bem provável que esse projeto seja aprovado. O que os lojistas querem é que comerciantes de fora não participem de feira em Franca, sendo que isso é inconstitucional. A partir do momento que o comerciante apresentar toda a documentação que dá condições de participar de uma feira, ele pode. Os comerciantes têm que compreender que trabalhamos em cima dos aspectos legais.”
Para Ronei de Faria, que representa os comerciantes independentes, a lei já existente seria suficiente para barrar as feiras itinerantes. “A última realizada funcionou normalmente, mesmo estando interditada. O que os comerciantes querem saber é por que a lei não está sendo cumprida.” Dono de uma loja de roupas, Melquiades Gomes reclama da queda das vendas após a realização das feiras. “Eles vêm aqui e vendem roupas de marca por R$ 20, como pode?”
Na opinião do presidente da Acif, José Alexandre Carmo Jorge, durante a reunião foram feitas várias colocações “importantes” que poderão “aprimorar” a lei já existente. “Precisamos adequar nossas leis para ter o comércio forte e não ter concorrência predatória. Se essa feira [prevista para o dia 9] realmente for realizada, é preciso verificar se toda a documentação está correta, antes que ela ocorra. Não adianta ir brigar na hora que está acontecendo.”