Carismático e com um bom discurso, o papa Francisco surpreendeu e encantou a todos (católicos ou não) em sua recente vinda ao Brasil. Em entrevista, que repercutiu positivamente, mostrou que na ‘política mundial muito impregnada pelo dinheiro’, muitas vezes se dá mais atenção a alguns míseros pontos percentuais que caem das bolsas de valores do que a crianças e idosos que morrem de fome e de frio pelas ruas das cidades.
O papa solicitou maior proximidade entre as pessoas e o fim da ‘globalização da indiferença’, lamentando a existência de ‘descartados’ nas ‘extremidades’ da sociedade atual: os idosos, considerados improdutivos, e os jovens, que padecem no desemprego. De fato, sabe-se que os jovens são o futuro e os idosos a experiência do passado. A atenção única e exclusiva para quem não é jovem e nem idoso, faz presumir que a preocupação atual é imediatista: pensa-se apenas no presente, relegando-se o passado e o futuro. E onde se encaixa a Seguridade Social nessa história?
Os ‘extremos’ (idosos e jovens) são os maiores beneficiários e, consequentemente, necessitados do sistema. De acordo com a lei, a seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Em outras palavras, conjuntamente, o sistema de seguridade social busca dar garantias ao cidadão, de modo que se sinta seguro e protegido ao longo da existência, provendo-lhe assistência e recursos necessários para momentos de infortúnios.
Dentro da seguridade social estão três programas de maior relevância: a saúde, a assistência e a previdência social. A saúde não depende de contribuição. É ‘direito de todos’. Tem sua garantia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Assistência Social é administrada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e prestada a todos que dela necessitar. Também dispensa contribuição. Por sua vez, a Previdência funciona como seguro social e é exclusiva de quem contribui. Garante renda ao segurado/contribuinte e/ou a seus dependentes quando perder sua capacidade de trabalho por um dos ‘riscos sociais’ (doença, invalidez, idade avançada, desemprego, maternidade, reclusão, morte etc).
A grande pergunta é: a Seguridade Social cumpre seu papel? A saúde deixa a desejar. O Programa ‘Mais Médico’, está sendo criticado, porque a ‘importação de médicos’ não deve solucionar os problemas do SUS. Não adianta ter ‘mais médicos’ se falta material humano e estrutura física. Se o aparelho de raio-x não funcionar, se faltar remédio, ter ‘mais médico’ não salvará a vida. No tocante a assistência social, os programas são mal geridos, incluem quem não precisa de ajuda e deixa, de fora, quem necessita.
Previdência, está longe da perfeição. O INSS é o campeão de ações na Justiça. Na maioria delas é condenado por não ter concedido aposentadoria, auxílio-doença ou qualquer outro benefício ao qual o cidadão tinha direito.
Estruturar corretamente a Seguridade Social, de modo a que cumpra correta e adequadamente sua função, é o único caminho pelo qual se haverá de conseguir melhor condição para todos, em todos os tempos.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especializados em Direito Previdenciário