O governo de SP lançou semana passada um programa de saúde a crianças de até 3 anos chamado de Primeiríssima Infância
A ideia é oferecer uma rede com novos protocolos clínicos para os bebês, cursos de especialização em desenvolvimento infantil para os médicos e agentes de saúde e um guia com informações aos pais e avós sobre cuidados nesta fase da vida, considerada essencial para o pleno crescimento físico e mental. “A ideia é a revolução das fraldas”, brincou o governador Alckmin. O anúncio oficial diz que o objetivo é ir além do controle da mortalidade infantil.
De início, o programa será implantado em 41 municípios e depois será estendido aos demais. O programa prevê também o Cartão Criança e o Índice Paulista de Desenvolvimento da Primeira Infância. Elaborado pela Fundação Seade, o índice é semelhante conceitualmente ao utilizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e trará o diagnóstico no estado das crianças até essa faixa etária.
Transparência
A Câmara de Bauru ampliou a transparência na divulgação da remuneração dos servidores da administração municipal. Agora, os vencimentos brutos dos funcionários terão que ser detalhados e as verbas dos honorários dos procuradores igualmente publicados na internet. As planilhas terão que incluir valores referentes, por exemplo, a horas extras, plantões, licença prêmio, vencimentos atrasados e vantagens pessoais e/ou transitórias. A medida tem como objetivo dar luz a altos salários pagos eventualmente a servidores e permitir a fiscalização por parte da população diretamente ou via entidades. A aprovação foi acompanhada durante a sessão por membros da diretoria da ONG Bauru Transparente (Batra) e do grupo “Bauru Acordou” nas galerias. A medida foi adotada com base em interpretação da Lei da Informação Pública, que vigora no País desde 2011.
Saúde
Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópios por profissionais da área de saúde do Estado foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O protetor terá de ser feito de material que evite a passagem de sangue, líquidos, bactérias ou qualquer outro agente contaminante. Recente pesquisa na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais constatou que, dos 70 estetoscópios pesquisados, 69 apresentavam ao menos uma espécie de bactéria. “Além de proteger os pacientes, esta medida visa também à proteção dos profissionais da área de saúde que passam parte do dia em contato com esses contaminantes”, diz o deputado Celino Cardoso (PSDB), autor do projeto, que aguarda sanção do governador.
Negócios e Exército no ABC
O Grande ABC receberá dia 24 de julho o Comando Logístico do Exército. Os oficiais irão expor projetos da Força para os próximos anos e as demandas de produtos e serviços. Haverá rodada de relacionamento com empresários. “O Grande ABC tem grande potencial para se integrar ao esforço nacional pelo reaparelhamento das Forças Armadas”, entusiasma-se Jefferson José da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo do Campo.
Mapa do Estado
O governo do Estado anunciou que criará uma base única de informações atualizadas sobre a situação cartográfica paulista. O projeto é chamado Mapeia São Paulo. A Emplasa é a empresa responsável pelo levantamento aerofotogramétrico no território paulista. A Emplasa licenciou o banco de dados que registra as informações dos projetos estaduais prioritários e estão armazenados no Google Maps. A base anterior de dados recomenta ao período entre os anos 1960 e 1990 pelo IBGE.
Hora Certa
Com a Lei de Entrega com Hora Marcada ou Lei da Hora Certa ficou expressamente proibida a cobrança de taxa para o agendamento da entrega de produtos e serviços no Estado de São Paulo. Lei de 2009 já obrigava as empresas a fixar data e turno e dar a opção de agendamento aos clientes, mas não proibia a cobrança pelo serviço. A deputada Vanessa Damo (PMDB), autora do projeto, afirma que a sanção da lei é uma vitória para os consumidores do Estado.
Visão global, ação local
A Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) organiza para setembro quatro sessões de um debate global online sobre o tema “Que futuro querem os governos locais e regionais”. O evento é parte da preparação para a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais que será realizada no Marrocos. A expectativa dos organizadores é de que governos locais de todo o mundo participem com ideias, sugestões e críticas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores públicos municipais. Além de compartilhar visões, é uma oportunidade de aprender com as experiências dos outros participantes, diz a entidade.
Imprensa regional
Deu na Folha de S. Paulo. Os jornais locais são considerados uma fonte de informação mais confiável do que o Facebook para a maior parte dos britânicos. Dois terços das pessoas confiam no que leem no jornal de suas cidades, enquanto menos de um quinto confia no que lê na rede social, segundo levantamento que entrevistou mais de 2 mil adultos no Reino Unido.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br