A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou corpo nos últimos meses após crimes violentos serem protagonizados por adolescentes em todo o País. De um lado, estão aqueles que concordam que um adolescente tem plenas condições de arcar com seus atos já a partir dos 16 anos. Do outro, os que acreditam e defendem formas de combater as causas da criminalidade.
O padre Ovídio de Andrade, 55, pároco da Igreja São Sebastião, presidente da Pastoral do Menor e cogestor da Fundação Casa de Franca, é um dos que são totalmente contra a redução da maioridade penal. Para ele, os adolescentes infratores são “vítimas do sistema em que vivemos e não tiveram oportunidades”. Estado, sociedade e família são apontados como culpados. “Tem que trabalhar as causas, e não os efeitos.”
Em dezembro deste ano, padre Ovídio completa 30 anos de sacerdócio. Em toda sua trajetória religiosa esteve envolvido no trabalho com jovens. Na década de 80, o religioso foi às ruas conversar com adolescentes sem teto e passou a ajudá-los. Foi então que, em 1983, nasceu a Pastoral do Menor de Franca. Ovídio é também um entusiasta do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Desde 2005, assumiu um dos maiores desafios de sua trajetória: tornou-se cogestor da Fundação Casa de Franca. Ele foi um dos incentivadores do novo modelo que substituiu a Febem. “Falo que trabalho hoje nos dois extremos. Trabalho na vacinação, com a prevenção, e trabalho na UTI. Falo que a Fundação Casa é a UTI do nosso jovem.”
Na atual gestão, o Estado continua presente com sua área de segurança, no caso, os agentes socioeducativos. Toda a equipe operacional, técnica, pedagógica e administrativa é responsabilidade da Pastoral do Menor. Em todo o ano passado, 176 adolescentes de Franca e outras 16 cidades da região passaram pela instituição francana. Segundo padre Ovídio, 95% deles tiveram envolvimento com o tráfico de drogas.
Há três meses, a situação atingiu níveis alarmantes: a Fundação Casa francana está lotada e os menores infratores estão sendo encaminhados para a cadeia de Batatais. O padre vê o trabalho de “recuperação” dos jovens ameaçado e culpa o Estado. Ele diz que não teme ameaças por estar estritamente ligado com autores de crimes.
Comércio da Franca - A Fundação Casa está trabalhando com sua capacidade total há três meses. Menores infratores apreendidos em Franca e região são levados para a Cadeia de Batatais. O quanto isso é prejudicial para os adolescentes?
Padre Ovídio de Andrade - O certo são os adolescentes não ficarem com adultos. Está errado porque eles não têm que ficar em cadeia nenhuma. O Estado tem por obrigação construir espaços apropriados para acolher esses adolescentes. O ECA fala do NAI [Núcleo de Atendimento Integrado]. Nesse espaço teria que ter a Delegacia da Juventude, o cartório, espaço onde o juiz e o promotor atendem. E se é caso de internação, a Fundação acolhe o menino. Em Franca nós temos um Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório), não é um NAI. Temos que batalhar para tê-lo em Franca. Nossas políticas públicas não se cumprem.
Comércio - O adolescente infrator pode ser considerado bandido?
Padre Ovídio - Não usaria esse termo. Usando a palavra bandido, você está discriminando a pessoa. Quem disse que a gente pode dizer que alguém é bandido? Ninguém nasce bandido. Qualquer pessoa se torna vítima de uma situação. Falo que o adolescente infrator acaba cometendo um ato depois de tantas violações de direitos que ele recebeu em sua história. Não só ele, mas sua família. O ser humano reage e temos nosso lado emocional, que nos faz ser violentos. Ele não é bandido, é vítima de um sistema em que ele não teve oportunidade. Começa pela educação, pela estrutura familiar e uma série de outras violações.
Comércio - Quais outros fatores levam o adolescente a cometer um ato infracional?
Padre Ovídio - Temos também a mídia, que incentiva o consumo de certos produtos. O adolescente, como qualquer outra pessoa, vê uma propaganda e se sente no direito de ter isso ou aquilo. Às vezes um pai não tem condições de dar e ele quer conseguir aquilo. Quer ter celular, roupa de marca, tênis. E acaba sendo vítima do tráfico, que dá oportunidades. Já passaram adolescentes aqui por Franca que chegaram ganhando R$ 700 por dia com o tráfico de drogas. [Com a venda de drogas] ele acabava conseguindo o que a família não tinha.
Comércio - O senhor é a favor da redução da maioridade penal?
Padre Ovídio - O menor é o profeta dos dias de hoje, que continua a denunciar situações de violações de direito e que está sendo violado de várias formas e ninguém quer enxergar. Arrumam-se outras situações e vem com o discurso de redução da maioridade penal. Mas não é esse o caminho, o caminho é ver a pessoa em sua totalidade. Não posso condenar ninguém. Antes, tenho que ver como foi a história de cada um desses meninos.
Comércio - O senhor disse em entrevista ao Comércio que alguns pais e mães deveriam estar internados no lugar do filho. Por quê?
Padre Ovídio - Reforço isso. Às vezes há meninos que são induzidos às situações de crime, e que o pai e a mãe foram os que levaram para esse caminho. Em vez de cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente, que diz que é direito da criança e do adolescente ser cuidado pelo Estado, sociedade e família, há violações de todos [os lados]. E a família, ao invés de ajudar esse menino, leva ele para o mundo contrário. Mas é preciso levar em conta quais as circunstâncias que essa família viveu. Nós temos meninos sendo privados compulsoriamente de sua liberdade por algo que ele aprendeu. Adolescentes são privados do carinho, do amor do pai e da mãe, e não é só o pobre. Vale a pena os pais repensarem: como estou vivendo minha vida?
Comércio - O senhor já disse que foi contra a vinda da Febem para Franca e, anos depois, a favor da Fundação Casa. O que aconteceu não foi apenas uma mudança de nome?
Padre Ovídio - Afirmo que mudou. Ajudei no início da Fundação Casa e disse para fazermos uma história diferente. Não vou negar que ainda pode acontecer alguns abusos dentro da Fundação, cometidos por funcionários. A gente sabe que, na história da Fundação, boa porcentagem das rebeliões não foram provocadas por adolescentes, mas sim, pelos próprios funcionários. Ao invés do menino ser atendido, ele era mais violentado ainda. Nascia dentro do menino uma revolta. Hoje não. A Fundação, quando fica sabendo de uma violação, por menor que seja, tem um projeto interno de punir os funcionários que cometem esses atos. Sabemos que ainda existem [violações], não vou negar para você. Mas, pelo menos, tem o cuidado da Fundação em capacitar, orientar e afastar funcionários que ainda cometem esse tipo de abuso. Eles [funcionários] têm que restaurar, reeducar esse menino. A Fundação fez e está fazendo essa virada. Antigamente eles cobravam que os adolescentes ficassem de cabeça baixa e falassem: ‘Sim, senhor. Sim, senhor’. Hoje não. A instituição tenta tirar isso, para dar ao adolescente esse lado de cabeça erguida. Os meninos, quando chegam, recebem a roupa da Fundação, mas tem determinado momento em que eles usam a roupa deles, cortam o cabelo como querem. O que ainda não mudou é o preconceito da sociedade. As pessoas taxam os meninos que passam pela Fundação como bandidos, mas na verdade faltou oportunidade para eles, e a Fundação os resgata.
Comércio - O portão ao lado da casa do senhor foi alvejado por três tiros no ano passado. As investigações foram concluídas? Por que atiraram? Do que o senhor suspeita?
Padre Ovídio - Como disse no passado, não acredito que isso tenha sido algo para me intimidar. Acredito em gente que faça isso de brincadeira. Se você observar as placas de sinalização de trânsito você encontra marcas de tiro. Quando você vai para a estrada você vê. Acredito que passou alguém por aqui que quis brincar. Não quero olhar como alguém que quis me fazer calar a boca. Não tenho maldade com ninguém, já bati de frente com pessoas, fui ameaçado de morte no passado, mas nunca me preocupei. O povo criou um alarme ao meu redor, mas fiquei tranquilo. Se alguém quis fazer isso comigo [ameaçar com os tiros no portão] é porque não aceita meu trabalho. Jesus Cristo também foi condenado por ter sido bom, por ter dado atenção à vida. Se for preciso, darei a vida para resgatar quem precisa
Comércio - Por que o senhor foi ameaçado de morte?
Padre Ovídio - É uma história meio chata, não gosto nem de lembrar. Foi quando um policial, faz tempo isso, aqui em Franca, matou um adolescente e eu o denunciei. Então passei a receber bilhetes: ‘Cala a boca, você pode um dia amanhecer com formiga na boca’. Mas faz muito tempo, já passou, já foi resolvido. Mas na época não me calei. É o modo como encaro. A gente amadurece, trabalha e conversa. O diálogo está em primeiro lugar, a oportunidade de esclarecimento, só não resolve quem não quer.
Comércio - Por trabalhar com adolescentes envolvidos com o crime, quais cuidados o senhor toma?
Padre Ovídio - Nenhum. Continuo levando minha vida normal e continuo apaixonado pelo que faço. Se faço o que faço, é porque existe essa força em meu coração, essa paixão que me faz dar a vida pela criança, pelo adolescente e por todos aqueles que são violados.
Comércio - Quando vai à Fundação Casa, o senhor tem medo?
Padre Ovídio - Sou querido, amado, acolhido. Aqui e em qualquer lugar que vou. Até gostaria que a sociedade enxergasse. Não é porque o menino está privado de sua liberdade que ele é um monstro. Ele é um filho como qualquer filho, uma pessoa que sabe amar como qualquer outra e, ao mesmo tempo, uma pessoa que quer ser amada. Se ele está lá [na Fundação], é porque não foi amado.
Comércio - Como o senhor age para levar Deus aos internos da Fundação?
Padre Ovídio - Além do trabalho pedagógico, onde trabalhamos valores, temos um projeto de evangelização, com o nome “Programa de Assistência Religiosa”. Temos um trabalho semanal onde promovemos momentos de reflexão, de oração, de catequese. Celebro, uma vez por mês nas unidades. Tudo aquilo que vivemos dentro de uma igreja nós levamos para eles. Muitos deles não passaram por uma formação religiosa e nós procuramos dar catequese. Mas sempre respeitando. Vai quem quer, o adolescente não é obrigado a participar, como ninguém é obrigado a ir à missa. Quando o ser humano esquece o sagrado dentro dele, fica mais vulnerável a situações ruins.
Comércio - Em algum momento o senhor pensou em desistir do trabalho que realiza?
Padre Ovídio - Como no meu sacerdócio, se tivesse que começar tudo de novo, passar por tudo o que passei, faria tudo de novo. Sou feliz no que escolhi e que Deus me deu, amo o que faço intensamente e sofro pelo que faço. Sofro no sentido de às vezes não conseguir realizar aquilo que está em meu coração. Falo para mim mesmo: ‘Calma, Ovídio, Deus tem seu jeito de fazer. Deixe do jeito Dele e no tempo Dele’. Gostaria que as coisas fossem mais rápidas, mas meu tempo não é o de Deus. O que mais me deixa feliz é saber o tanto de adolescentes que já passou por lá e que são grandes homens hoje. Essa é a maior felicidade para mim.