Após terem realizado uma manifestação pela valorização da categoria no último dia 1º, professores da rede municipal de ensino alegam estar sendo punidos pela Secretaria Municipal de Educação. Todos os participantes, sem exceção, não poderão abonar as faltas de trabalho neste dia.
Uma das organizadoras do protesto, a professora da escola municipal “Florestan Fernandes”, Isilda Silva, afirmou que, na manhã da sexta-feira anterior ao ato, 28 de junho, a própria Secretaria da Educação havia afirmado que as faltas dos professores que participassem do movimento na segunda-feira seriam justificadas. “Na tarde do mesmo dia, a pasta informou, por telefone, que havia cometido um erro, e que as faltas não seriam justificadas. No entanto, os professores poderiam fazer uso de abonadas, banco de horas e, para os professores que trabalharam nas eleições, dias de folga garantidos pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, explica. Mas, na última sexta-feira, em reunião com os diretores de escolas, a secretária de Educação, Fabiana Sampaio, disse que as faltas relacionadas ao protesto não poderiam ser justificadas nem por quem fez uso das abonadas, banco ou folga do TRE. “Achamos que isso é uma punição pelo fato de nos manifestarmos”, disse Isilda.
Uma das profissionais que se sentiu prejudicada foi a professora de apoio da EMEB “Olívia Corrêa Costa”, Daniela do Espírito Santo. Ela disse que pediu para folgar na segunda-feira por ter trabalhado como presidente de seção nas últimas eleições. Dos seis dias que ganhou por ter exercido a função, quatro ainda não haviam sido utilizados. “Eu tinha direito à minha falta, e avisei com antecedência, na sexta. Não deixei ninguém na mão, então por que não pude usufruir dela no momento que achei oportuno? Isso é uma forma de retaliação”, disse.
Segundo a secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio, os professores estavam a par da situação. “No dia do protesto, o secretário de Recursos Humanos, Humberto Mazza, deixou claro aos professores que as faltas não seriam abonadas. Existe o direito da manifestação, sei da necessidade dela, mas a criança também tem direito de ter aula, porque era um dia letivo. Legalmente, os professores também deveriam ter avisado [que a paralisação ocorreria] com 72 horas de antecedência, e isso não aconteceu”, disse.
Fabiana confirmou que abonadas e os dias concedidos pelo TRE não serão aceitos. “Visamos a atuar de maneira coerente com todos os professores. Nossa intenção não é privilegiar alguns em detrimento de outros. Muitos professores não foram na manifestação por medo da falta. Se nós abonássemos, esses professores poderiam ter participado. Isso gerou um conflito interno nas escolas”, disse.
O advogado Alírio Aímola Carriço explica que a paralisação dos professores é considerada greve, já que interrompeu as atividades laborais. Por isso, os organizadores do movimento deveriam realmente ter sido avisado a Secretaria com 72 horas de antecedência. No entanto, Carriço afirma que o fato da Secretaria não aceitar abonadas ou o bônus do TRE pode ser questionado na Justiça. “A Secretaria não pode impor o dia em que cabe a abonada para a pessoa. É a pessoa que tem direito de escolher o dia”, disse.