O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) assinou ontem uma portaria dando prazo de 30 dias para que a comissão formada para analisar o impacto de uma redução no preço da tarifa de ônibus responda se é possível abrir mão da receita de R$ 2 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) e da taxa de administração do transporte público, sem prejudicar serviços nas áreas de saúde e educação. Se a resposta for positiva, o prefeito deve enviar à Câmara o projeto para que a desoneração seja colocada em prática, reduzindo assim o valor da passagem cobrado hoje, que é de R$ 2,80, um dos mais caros do país.
A divulgação da portaria acontece um dia depois do segundo protesto realizado na cidade que reuniu cerca de duas mil pessoas pedindo o rompimento do contrato com a São José e a redução da tarifa. Ontem, um grupo menor protestou pelo Centro e Estação.
A Comissão é formada por representantes da Prefeitura, da empresa, da Câmara Municipal e da população. “A missão deste grupo de trabalho será estudar a possibilidade de redução da tarifa de ônibus da cidade. Não é uma promessa de redução, mas de estudo”, disse o prefeito. A forma de participação dos cidadãos no grupo será anunciada hoje, mas a ideia é convidar os líderes das manifestações em Franca que não tenham ligação com partidos.
Segundo Alexandre, entre as tarefas da comissão, está analisar como outras cidades do mesmo porte de Franca estão conseguindo reduzir o preço da passagem, abrindo mão da cobrança de ISS e da taxa de administração. “Isso tudo sem prejudicar a saúde, a educação, a assistência social e a Operação Tapa-buraco. Não podem ser prejudicados esses serviços em favor de fazer isenção de ISS para contribuir com o volume de receita deixado para trás pelas gratuidades.”
Na entrevista que deu anteontem, o prefeito já havia dito que, apesar do estudo que ainda deverá ser feito, considerava muito difícil a possibilidade de redução da tarifa. “Nós temos que ter responsabilidade. Se eu abrir mão de alguma receita, é claro que algum investimento será prejudicado. Isso é complicado. Eu já dizia na campanha que não dava para reduzir tarifa. E agora provamos que não dá. Todos os [cidades] que estão reduzindo agora tinham aumentado antes. Não fizemos isso. Não dá para ir baixando tarifa.”
Como na campanha eleitoral, o prefeito voltou a afirmar que o valor é justo. “Eu considero justa, sim, pelo serviço que a empresa presta e pelo percentual de 40% de gratuidade que ela tem que arcar. Ela não dá um lucro exorbitante para empresa. Mas é cara.”
DISQUE-ÔNIBUS
Também nesta quarta-feira, o prefeito anunciou o início das operações no Disque-ônibus, um serviço telefônico por meio do qual os usuários de transporte coletivo da cidade poderão fazer reclamações e sugestões para a melhoria da qualidade do serviço. “Queremos ter ideia mais próxima da realidade sobre quais são os problemas enfrentados pela população para que possamos traçar um plano de melhorias.” Por enquanto, o atendimento está sendo feito pela Ouvidoria, pelo 3711-9574.
Além do Disque-ônibus, ouvidores estão coletando a opinião dos usuários sobre pontualidade das viagens, situação dos ônibus, facilidades de acesso ao serviço e se há informações claras sobre horários e itinerários das linhas.