Todo ano, as usinas são obrigadas a apresentar na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) o plano de safra até abril, quando começam o corte, informando dias e horários em que será feita a queima da palha nos locais onde ainda não são mecanizados. Além disso, a usina é obrigada a confirmar a ação com 72 horas de antecedência.
Por determinação do governo, as queimadas podem acontecer somente entre as 20 e 6 horas. Quem desobedecer fica sujeito ao pagamento de multa de até R$ 190 mil, dependendo da área queimada. “As fiscalizações são realizadas desde o início da safra. Neste ano, nenhuma multa foi aplicada”, disse superintendente da Cetesb de Franca Francisco Setti.