Não deu mais para segurar. Wilson Luiz Teixeira caiu. Depois de dar uma sobrevida de duas semanas ao secretário condenado por improbidade administrativa, Alexandre Ferreira (PSDB) anunciou ontem a demissão do assessor que ocupava cargo de confiança em seu governo. “Sou um cumpridor da lei”, disse o prefeito. Não foi uma opção. Se não tomasse a decisão, poderia ser processado pelo Ministério Público. O vice-prefeito Fernando Baldochi (PMDB) assumiu interinamente o cargo.
Foi a segunda queda de Teixeira por problemas com a Justiça em seis anos. Em 2007, ele foi afastado da mesma Secretaria de Urbanismo após se tornar réu em um processo aberto pela Promotoria para apurar denúncia de fraude em licitação e superfaturamento em concorrência pública para contratação de obras de contenção de enchentes no córrego dos Bagres. A Justiça ainda não julgou o caso. Mesmo com a ação em andamento, o secretário retornou ao cargo em abril do ano passado pelas mãos de Sidnei Rocha. Foi mantido no alto escalão por Alexandre Ferreira.
Pouco mais de um ano depois de voltar à administração municipal, a manutenção pelo Tribunal de Justiça da decisão de primeira instância que o condenou por improbidade administrativa provocou a nova queda de Wilson Teixeira. Ele perdeu os direitos políticos, segundo a Justiça, por ter usado a função pública em benefício próprio. De acordo com o MP, partiu do então secretário a autorização para que o bairro Ana Dorothéa fosse construído com ruas e rotatórias mais estreitas e asfalto com espessura aquém da necessária. A imobiliária em que Wilson era sócio foi a responsável pelas obras irregulares.
Ele recorreu da condenação, mas o TJ negou o recurso e confirmou a culpa de Wilson Teixeira. A decisão foi publicada no dia 5 de junho.
FICHA LIMPA
Com base em lei municipal que aplica os critérios da Lei da Ficha Limpa a todas as nomeações para cargos públicos de confiança em Franca, o prefeito deveria demiti-lo. Isso aconteceu ontem.
Na única vez em que havia se pronunciado a respeito, Alexandre disse que Teixeira havia feito um “trabalho excepcional” e que não poderia prejudicá-lo. Foi quando o Ministério Público voltou a agir. Na semana passada, o promotor Paulo Borges notificou o prefeito cobrando explicações sobre as providências que havia tomado.
Embora Paulo Borges não tenha sido explícito no alerta, Alexandre entendeu o recado. Ele sabia que poderia ser processado por descumprimento da lei se não tomasse uma providência. Sem alternativa, ele avisou Teixeira da necessidade de demissão no fim de semana. Por volta das 10h15 de ontem, a segunda queda do secretário foi confirmada à imprensa durante entrevista coletiva no gabinete do prefeito.
Alexandre disse que decidiu pela exoneração após ter a certeza de que não havia possibilidade de concessão de uma medida judicial para suspender os efeitos da condenação imposta a Wilson Teixeira. Ele não fez referências à notificação do Ministério Público, se esqueceu das acusações que pesam contra o então secretário e ignorou a lei que proíbe a presença de ficha suja em cargos de confiança no município. Preferiu atacar o Comércio. “Não poderia cometer injustiça só porque a imprensa acha que tem que tirar. Vocês não gostam dele, ele não dá entrevista.”
Wilson Teixeira não participou da entrevista coletiva. Ele perdeu o cargo de secretário, mas não a função pública. Servidor de carreira do município há 35 anos, continuará trabalhando na Prefeitura como engenheiro. Não haverá prejuízo ao salário de R$ 11 mil.