O juiz da Infância e Juventude, José Arimatéa Rodrigues, negou o pedido de prisão da adolescente de 15 anos que confessou à polícia ter espancado a própria filha de sete meses junto com o namorado.
A decisão foi tomada no final da semana passada. Apesar do pedido de apreensão provisória (como se denomina a prisão preventiva de menores) ter sido negado, o juiz acatou a denúncia feita pelo Ministério Público e abriu um processo criminal contra a adolescente.
O caso foi registrado pela polícia no último dia 17 de maio, depois que a bebê foi internada na Santa Casa de Franca com sete costelas quebradas, muitos hematomas, febre e início de uma pneumonia. O pediatra que atendeu a criança é quem fez a denúncia.
Segundo o depoimento que a adolescente deu à delegada Graciela Ambrósio David, responsável pelas investigações, as agressões teriam acontecido depois que ela e o atual namorado discutiram por causa do pai da bebê.
O requerimento para a apreensão provisória da adolescente foi apresentado à Justiça pela delegada no dia 23 de maio. Na ocasião, a delegada afirmou que o crime era muito grave. “Eles agrediram uma bebê indefesa. Ela é a mãe, tinha a obrigação de defender a criança”, disse Graciela.
Ainda em seu depoimento, a adolescente não esboçou qualquer arrependimento pelo que havia feito, segundo a chefe da Delegacia de Defesa da Mulher. “Ela é fria. Não demonstrou nenhuma emoção. Mesmo quando o investigador informou que o estado de saúde da bebê era gravíssimo, ela permaneceu fria. Só chorou mesmo quando eu disse que ela não teria contato com o namorado. Aí ela se desesperou.”
O diretor da Vara da Infância e Juventude, Douglas Quintanilha, disse que está proibido de fornecer mais informações sobre o caso, pois a lei não permite a divulgação de detalhes de atos infracionais que envolvam menores de 18 anos.
Ele disse apenas que agora o juiz deve analisar as acusações feitas contra a menor. “Ela já compareceu ao Fórum para prestar esclarecimentos. Agora o processo está nas mãos do juiz para ser analisado. Não há prazo para que um resultado seja divulgado.”
O namorado da adolescente que também teria participado das agressões teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 28 de maio. Desde então, ele se encontra foragido.
Ontem, o Comércio da Franca tentou falar com o pai da adolescente e seu responsável legal para que comentasse a decisão da Justiça, mas ele não atendeu ao celular.
A bebê agredida continua provisoriamente sendo cuidada por uma prima da adolescente. A Justiça ainda analisa a concessão da guarda definitiva da criança.