O Conselho Tutelar de Franca ganhará novos membros a partir do próximo mês. A eleição dos cinco conselheiros e dos cinco suplentes acontece neste domingo, das 9 às 17 horas, na unidade II do Uni-Facef (avenida Ismael Alonso Y Alonso, 2400). Dezoito candidatos disputam as vagas para assumir a tarefa de serem os principais defensores dos direitos da criança e do adolescente na cidade. O segundo Conselho Tutelar de Franca já foi criado, por uma lei de 1995, mas as eleições serão realizadas apenas para o primeiro Conselho.
Apesar da votação não ser obrigatória, a expectativa é a de que o número de eleitores supere o registrado em 2010, quando cerca de 7.900 pessoas participaram da escolha dos atuais conselheiros. “Apesar de não ser obrigatório, o voto para conselheiro é importante pois, nos próximos anos, serão eles os tutores de todas as crianças e dos adolescentes de Franca”, afirmou Sônia Souza, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Franca. Os conselheiros atendem vítimas de agressão, negligência, maus tratos, envolvidos com drogas ou fora da escola.
Podem votar todas as pessoas inscritas na 46ª e na 291ª zonas eleitorais de Franca. É preciso apresentar o título de eleitor e outro documento com foto.
O voto de cada eleitor será registrado em cédulas que contêm o nome completo de cada candidato. Eles estarão dispostos em ordem alfabética. Cada pessoa pode votar em apenas um candidato e em caso de dupla escolha ou marcação inexistente, o voto será desconsiderado. Se ao final da apuração houver empate entre os candidatos, os critérios escolhidos para definir o vencedor são os seguintes: o candidato com maior experiência comprovada na área de defesa da criança e do adolescente, maior número de filhos e o candidato mais idoso.
Diferente do que acontecia anteriormente, a apuração dos votos será feita na própria Uni-Facef II e não mais no Champagnat, ainda neste domingo. O anúncio oficial dos 10 eleitos será publicado na edição do Comércio de terça-feira, dia 11.
Depois que tomarem posse para os cargos, os conselheiros cumprirão carga horária de 40 horas semanais mais plantões, segundo escala definida pelos conselheiros. O salário, pago pela Prefeitura de Franca, será de R$ 2.789,60. Os eleitos tomarão posse no dia 11 de julho de 2013 e o mandato será até o dia 9 de janeiro de 2016.