As feiras itinerantes, do tipo Feira das Malhas, devem encontrar mais dificuldades para se instalar em Franca futuramente. Um grupo de vereadores da cidade propôs um estudo para regularizar a realização desses eventos no município. A ideia é analisar o decreto já existente na cidade para a liberação de alvarás às feiras e, eventualmente, aumentar as exigências. A decisão foi tomada ontem durante reunião realizada na Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) com a diretoria da entidade, lojistas, Sindicato do Comércio Varejista e os vereadores Adérmis Marini (PSDB), Valéria Marson (PSDB) e pastor Otávio Pinheiro (PTB).
Segundo o presidente da Acif, José Alexandre do Carmo Jorge, a associação não quer proibir a vinda das feiras, mas fazer com que a legislação existente seja cumprida para, dessa forma, haver uma concorrência leal. “Queremos igualdade. Os custos para a realização da feira devem ser compatíveis com as despesas dos lojistas.”
Uma lei e um decreto municipal determinam que, para se instalarem na cidade, as feiras devem apresentar uma extensa lista de documentos, alvará do Corpo de Bombeiros e fixar, após sua realização, um posto de trocas pelo prazo mínimo de 30 dias. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Michel Saad, apesar da legislação, a Prefeitura não tem fiscalizado as feiras itinerantes realizadas na cidade.
FREQUENTES
A polêmica começou porque lojistas francanos se manifestaram descontentes com a quantidade de eventos itinerantes realizados em um curto período. Foram três feiras de venda de roupas, calçados e acessórios em um intervalo de 40 dias, e para julho já há outras duas programadas. Segundo os lojistas, as feiras oferecem produtos de qualidade inferior, com preços mais baixos e estariam tirando os consumidores das lojas da cidade.
Para a vereadora Valéria Marson, qualquer decisão que seja tomada precisa “pesar os dois lados da história”. “Precisamos proteger o lojista e o comércio local, mas a população também tem que ser beneficiada. Se regulamentarmos e a feira que vier cumprir com todas as exigências, não haverá problemas.”
O também vereador Adérmis Marini disse que vai mobilizar todos os vereadores no movimento e prometeu averiguar se a legislação está sendo cumprida. O estudo e as respostas pendentes devem ser apresentados na próxima reunião, marcada para o dia 14, novamente na Acif.