Esta semana, chuvas fortes no Interior Paulista trouxeram de volta o debate sobre como as cidades podem se preparar para enfrentar desastres naturais cada vez mais previsíveis diante do aquecimento global e da exposição da população a riscos como inundações e desmoronamentos
Bauru, por exemplo, admite o resgate de um ribeirão que no passado foi canalizado em obra de urbanismo. A tubulação é pequena para captar toda a água da chuva que se forma ao longo de 10 quilômetros e o resultado é o estouro da água com força que arrasta carros e já provocou morte. A solução seria ‘renaturalizar’ o rio, conforme a expressão do prefeito. A atitude de repensar o planejamento urbano para se adaptar à nova realidade do planeta é chamada de resiliência.
Resiliência é a capacidade que as pessoas ou grupos apresentam, após uma situação adversa, de se adaptar e evoluir positivamente. A expressão, emprestada da física de materiais, é aplicada a várias situações — psicologia, empresas, famílias e indivíduos. Cidade resiliente é a que dá a volta por cima após enfrentar climas extremos e alterados, terremotos e emergências desencadeadas pelas ameaças decorrentes da ação humana. Como construir cidades resilientes — esse é o desafio proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Resiliência e redução de riscos de tragédias devem fazer parte do planejamento urbano e das estratégias públicas para alcançar o crescimento sustentável. Para isso, são indispensáveis alianças fortes e ampla participação popular e das lideranças.
Com mais da metade da população mundial vivendo em áreas urbanas, o desafio deste século é construir cidades mais seguras, afirma a ONU em documento dirigido a gestores públicos locais sobre como construir cidades mais resilientes. ‘As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a partir de seus sistemas de governança e capacidades’, diz o órgão, reconhecendo um raciocínio eternizado no Estado pelo ex-governador Franco Montoro segundo o qual as pessoas não vivem no país ou no estado, mas nas cidades. É nelas, portanto, que devem ocorrer as mudanças para superar .
Metas
São estas as principais definições da ONU para uma cidade resiliente a desastres:
• É um local onde os desastres são minimizados porque sua população vive em residências e comunidades com serviços e infraestrutura organizados e que obedecem a padrões de segurança e códigos de construção; sem ocupações irregulares construídas em planícies de inundação ou em encostas íngremes por falta de outras terras disponíveis.
• Possui um governo local competente, inclusivo e transparente que se preocupa com uma urbanização sustentável e investe os recursos necessários ao desenvolvimento de capacidades para gestão e organização municipal antes, durante e após um evento adverso ou ameaça natural.
• É onde as autoridades locais e a população compreendem os riscos que enfrentam e desenvolvem processos de informação local e compartilhada com base nos danos por desastres, ameaças e riscos, inclusive sobre quem está exposto e quem é vulnerável.
• É onde existe o empoderamento dos cidadãos para participação, decisão e planejamento de sua cidade em conjunto com as autoridades locais; e onde existe a valorização do conhecimento local e indígena, suas capacidades e recursos.
• Preocupa-se em antecipar e mitigar o impactos dos desastres, incorporando tecnologias de monitoramento, alerta e alarme para a proteção da infraestrutura, dos bens comunitários e individuais - incluindo suas residências e bens materiais -, do patrimônio cultural e ambiental, e do capital econômico. Está também apta a minimizar danos físicos e sociais decorrentes de eventos climáticos extremos, terremotos e outras ameaças naturais ou induzidas pela ação humana.
É capaz de responder, implantar estratégias imediatas de reconstrução e reestabelecer rapidamente os serviços básicos para retomar suas atividades sociais, institucionais e econômicas após um evento adverso.
• Compreende que grande parte dos itens anteriores são também pontos centrais para a construção da resiliência às mudanças ambientais, incluindo as mudanças climáticas, além de reduzir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.
Risco calculado
“Não há razão na expressão ‘desastres naturais’. Ameaças naturais – cheias dos rios, terremotos, escorregamentos e tempestades – tornam-se desastres como resultado da vulnerabilidade humana e social e de sua exposição, as quais podem ser objeto de políticas púbicas decisivas, ações e participação ativa dos públicos de interesse locais. A redução de riscos de desastres é um investimento sem arrependimentos que protege vidas, propriedades, meios de subsistência, escolas, negócios e emprego.”
Da Declaração de Ação de Chengdu (China), agosto de 2011
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br