A Prefeitura de Franca deve implantar, em no máximo 30 dias, um sistema de controle digital da jornada de trabalho dos médicos que atendem nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Boa parte dos profissionais hoje não cumpre as quatro horas estabelecidas em contrato. A medida foi a saída para diminuir os efeitos da falta de médicos na rede pública municipal.
Oficialmente, o controle servirá apenas para administração dos serviços e deverá ser extensivo a todos os profissionais da administração municipal. Extraoficialmente, o que se comenta nos bastidores da Secretaria de Saúde é que a Prefeitura estaria tentando novamente forçar os 272 médicos da rede a trabalharem 20 horas por semana.
A secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini Alonso, disse que o controle será feito por biometria, quando o profissional é identificado na entrada e saída por meio de sua digital. “Estamos na fase de cadastramento. Ainda não sabemos quando o sistema começará a funcionar”, disse.
Sobre a fiscalização efetiva da jornada de trabalho dos médicos, a secretária foi evasiva. “Vamos estudar caso a caso. Não tenho condições de responder sobre isso agora. Mesmo porque a responsabilidade sobre a jornada é do secretário de Recursos Humanos.”
O secretário da pasta, Humberto Mazza, reforçou que não se trata apenas de um controle dos médicos, mas de todos os servidores e que os equipamentos ainda precisam passar por testes antes de começarem a funcionar. Sobre o fato de os médicos não cumprirem a jornada, ele informou que existe um decreto que garante esse direito.
O controle de jornada nem passou a valer, mas já tem deixado a classe médica insatisfeita. “A Prefeitura sofre com a deficiência de médicos porque não quer pagar o piso da categoria, que é de R$ 9,5 mil. Agora não pode querer mudar um acordo que tem com os profissionais da rede para suprir essa deficiência”, disse Marco Aurélio Piacesi, presidente do Sindicato dos Médicos de Franca.
Segundo ele, os médicos contratados pela Prefeitura trabalham por produção e não por tempo. “Temos que cumprir o número de atendimentos exigido, que é de 20 pacientes por dia. Esse é o acordo que fizemos.”
O sindicalista, que também atende na rede municipal, disse que não foi procurado pela Prefeitura para discutir as mudanças e que, se o sistema realmente vier a funcionar, os médicos devem exigir aumentos salariais. “Não vamos aceitar imposições sem que haja um diálogo. Não estamos nos recusando a cumprir a carga horária, mas queremos receber o que é justo para isso.”
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura tenta fazer com que os médicos cumpram a jornada de trabalho. No início do governo Sidnei Rocha (PSDB), em 2005, o ex-prefeito ordenou o cumprimento, o que gerou uma espécie de operação tartaruga por parte dos profissionais. Filas e reclamações não paravam de crescer. Até que um ano depois, o prefeito voltou atrás e, por decreto, instituiu o mínimo de consultas.