Uma comissão formada por quatro médicos, com o objetivo de subsidiar Congresso Nacional, vai apresentar sugestão que visa a ampliar as situações nas quais seria admissível o aborto. Além da autorização da intervenção abortiva nos casos em que a gravidez põe em risco a vida da gestante, também seria permitido o abortamento nos de estupro, de deformidades físicas no feto, assim como naqueles em que haja simples recusa da gestante de levar a termo a gravidez.
Alegam os defensores do projeto em discussão que, com a medida, diminuirá o número de abortos inseguros e ilegais cometidos no Brasil todos os dias. Vê-se que é uma tentativa de legalizar uma prática condenável, que já existe e que, se legalizada, nem por isso tornar-se-á ética e moral. Não é porque surge um texto que a legalize que uma coisa imoral deixa de sê-lo.
Convenhamos, abortar é matar alguém tão indefeso quanto preocupado com o cumprimento dos desígnios das leis da vida, na busca de uma existência que lhe faculte experiências corretivas e evolutivas, junto à mãe com quem tem sérios compromissos espirituais. E, justamente, por isso, uma vida representa ao espírito misericordiosa oportunidade de livrar-se de pesadas e desconfortáveis cargas psíquicas.
Ensinando a anterioridade e a posterioridade da existência, a Doutrina Espírita nos convence de que a vida física é o bem de maior valor de que dispõe o espírito na sua escalada no rumo do objetivo supremo das leis divinas.
Assim, interromper a vida material, em qualquer fase, é ato imoral, por isso, frontalmente contrário ao ensino dos Espíritos, segundo os quais a interrupção da gravidez só deve permitir-se nos casos comprovados de risco de morte da mãe em razão da gravidez. É, então, que - dizem as fontes espirituais - é preferível manter a vida de quem já existe.
Entendemos que, ao invés do sexo sem freios, como o estimulado pelas novelas, e de permitir-se a morte de indefesos, o melhor seria a realização de campanhas de esclarecimento, sobretudo nas escolas, educando para a união responsável e consequente, de que, com certeza, resultaria restrições moralizadoras na prática do aborto e o reconhecimento da sublimada importância da vida.
De duas, uma: ou aceitem o fruto do sexo inconsequente, ou eduquem-se para a união sexual responsável, acrescentando-se-lhe, se necessário, o uso de contraceptivos, que nos parece representar um mal menor. Considere-se que a mulher agente do conúbio inconsequente ver-se-á obrigada a arcar com o ônus de uma maternidade inesperada e indesejada.
É essencial, sobretudo, que consideremos o impositivo do senso de moralidade que nos impõe evitemos a atitude extrema de assassinar ‘alguém’ para solucionar um problema pessoal. Um erro não justifica outro, diz o povo, com sabedoria. Assassinar, nunca! Que não ignoremos o ensinamento bíblico: ‘Não matarás’.
O respeito à vida é sinal de inteligência de um povo, porquanto, trata-se de observância das sábias e justas Leis de Deus.
Felipe Salomão
Bacharel em Ciências Sociais, diretor do Instituto de Divulgação Espírita de Franca