A pedido do Ministério Público, a Polícia Militar de Franca realiza operações combate ao crime de violação de direitos autorais nas principais ruas e avenidas da cidade. Batizada como “Operação Pirata” o trabalho de fiscalização teve início no dia 25 de março e,segundo a PM, 10.530 mídias foram recolhidas das ruas até a último dia 16. De acordo com a Capitão Cláudia, chefe do setor de assuntos civis do 15º Batalhão, apesar da distribuição também configurar crime, a maior dificuldade é identificar os reprodutores, pessoas que gravam as mídias. A operação não tem data para acabar e os horários e locais onde haverá fiscalização são mantidos em sigilo.
No último fim de semana, as apreensões de mídias pirateadas foi grande. No sábado, 18, um jovem de 18 anos que teve apenas suas iniciais reveladas pela polícia (MPMO) foi flagrado no Parque Moema vendendo 147 CDs falsificados. Ele havia montado um camelô e comercializava livremente a mercadoria quando uma viatura de patrulha da PM realizou a apreensão e conduziu o rapaz à delegacia. Ele foi enquadrado no crime de violação de direitos autorais. Apesar do flagrante, acabou liberado e responderá ao processo em liberdade.
No domingo, 19, foi o sapateiro JCB, 32, morador do Jardim Paulistano I, ser detido com 566 CDs e DVDs falsificados. Ele vendia o produto na avenida Ministro Rui Barbosa, na chácara São Paulo, e confessou aos policiais que revendia o produto nos fins de semana, visando complementar a renda familiar. Todo material era comprado nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo.
Apesar de reconhecer que a prática do crime é realizada em todos os bairros da cidade, a PM explicou que é no centro, na vista de todos, que os camelôs mais atuam. A maior apreensão do fim de semana, aconteceu na avenida Presidente Vargas, na Vila Aparecida. Um adolescente de 15 anos foi encontrado com 1.120 mídias. Na delegacia, o menor infrator disse que apenas vendia o material para uma outra pessoa que lhe pagava uma porcentagem do lucro. Todo o material foi recolhido e deixado com a Policia Civil.
CONDENAÇÕES
Segundo pesquisa divulgada pela APCM (Associação Anti-pirataria Cinema e Música) -única organização da América Latina que representa as duas indústrias que mais sofrem com o problema do desrespeito aos direitos autorais - a cada 24 horas, duas pessoas são condenadas por pirataria no Brasil. Os dados levam em consideração os quatro primeiros meses do ano e apontam um crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo lidera o ranking de condenações com 194 presos. Em seguida vem Santa Catarina (37) e Paraná (26). Para o diretor executivo da APCM, Antonio Borges Filho, o crescimento das condenações é importante para o setor. “O resultado das condenações é consequência, sem dúvida, de boas práticas e reconhecimento do crime que até bem pouco tempo era socialmente aceito.”