Buscamos a todo instante a verdade. Aprendemos que só existe uma única verdade e em razão disso sofremos e fazemos os outros sofrerem. Atualmente, em razão dos estudos da linguagem, argumentação e retórica, do direito e da psicanálise, sou obrigado a concluir que não existe apenas uma verdade. Considere a possibilidade de o mesmo fato ser contado por diversas pessoas. Certamente, notaremos a inserção ou omissão de detalhes entre os relatos. Dependendo do ponto de vista, do grau de instrução, da localização, é possível que haja até negação do fato. Considere ainda as partes envolvidas no fato. É bem possível que cada um tenha uma verdade dita como única, por ser ela, manifestação da subjetividade humana. Um fato objetivo (real) traz em si uma verdade subjetiva que pode divergir de pessoa para pessoa.
No direito, deve-se buscar a verdade, a verdade real, a verdade processual, no entanto, os julgamentos acabam sendo pautados no ‘verossímel’ na ‘verossimelhança’, ou seja, naquilo que tem aparência de verdadeiro diante da lógica, da conclusão, do julgador.
Após anos de experiência no Tribunal do Júri, recentemente vivenciei uma nova. No julgamento onde homem esfaqueou a mulher, que não veio a falecer pelo fato dele ter voluntariamente interrompido as agressões, mesmo com a concordância da acusação de que o autor do fato deveria responder pelos atos praticados (lesão corporal grave), os jurados, contrariando os pontos de vista da acusação e defesa, entenderam que o homem não desistiu de praticar o homicídio, mas foi impedido por circunstâncias alheias à sua vontade. A pena acabou sendo a mesma, mas o tipo penal, não. Uma coisa é lesionar e quase ceifar a vida, outra é tentar matar com lesões e não conseguir ‘morte’ por circunstâncias alheias.
Diante desse fato podemos concluir que houve erro no julgamento? Talvez sim. E, se houve,o Tribunal de Justiça poderá corrigi-lo! Penso, contudo, que esse julgamento pode refletir sentimento social atual, ou seja, estamos enfadados da violência, e não estamos mais a aceitando sob qualquer pretexto. Diante de violência grave contra a mulher, e tinha mulheres no júri, os jurados votaram de acordo com as suas consciências, e, mesmo entendendo as possibilidades jurídicas, optaram pela medida jurídica mais severa. Objetivamente estávamos diante de um crime com desistência voluntária (verdade objetiva), mas, para os jurados (verdade subjetiva), a verdade jurídica foi que o homem tentou matar a sua companheira. Foi a primeira vez que presenciei um júri ‘tranquilo’ quanto aos fatos e fundamentos jurídicos que se tornou ‘intranquilo’ ante a rejeição da tese comum pelos nossos pares, os jurados.
A vida vivida vai moldando a nossa personalidade, os nossos desejos, e a nossa percepção de mundo. Viver é morrer a cada dia, mas quando nos deparamos com a morte, gritamos pela vida. Tudo que é desconhecido pode gerar angústia, sentimento esse que não gostamos de ter, mas é extremamente salutar quando bem vivenciado. É preciso refletir sobre a vida e sobre a verdade, acreditando que em cada fase ou momento, é possível acreditar em ‘verdades’ antes tidas por ‘falsas verdades’ ou vice-versa. Por isso, o melhor é não julgar os outros, mas, se o julgamento for necessário, é preciso ter consciência que a verdade é sempre relativa, nunca é absoluta. Em todo julgamento sempre há espaço para (in)justiça.
Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário