08 de julho de 2026

Pedregulho aprova projeto de estágios


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A Câmara Municipal de Pedregulho aprovou, nesta semana, um projeto de lei para a implantação do novo programa de estágio de estudantes dos ensinos superior, profissionalizante, médio e especial, e aqueles que cursam os últimos anos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Dez por cento das vagas de estágio são destinadas aos portadores de deficiência.

O estágio não criará vínculo administrativo, mas o estagiário receberá um salário mínimo se cursar ensino superior e 75% do salário mínimo se for dos ensinos médio, especial e fundamental.