A maioria já ouviu falar a respeito da legislação de alguns países em relação ao ato de jogar um simples papel de bala em ruas e calçadas. Em nossas cidades, as cenas vão além: tocos de cigarro, sacolinhas plásticas e até sobras de comida
Nas estradas, latinhas e embalagens são lançados de janelas de veículos em movimento. Agora, a ideia de conscientizar e punir os sujões que não respeitam o meio ambiente e as demais pessoas começa a ganhar corpo em São Paulo, estado pioneiro em muitas iniciativas de urbanismo, como a restrição ao ato de fumar em lugares públicos. Projeto de lei que será discutido na Assembleia Legislativa proíbe e prevê multas para qualquer pessoa que jogar lixo em vias públicas em qualquer município do Estado. Se aprovado e bem fiscalizado, será um ato de evolução da cidadania, por isso o projeto merece atenção.
Segundo o projeto de lei 215/2013, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), as pessoas que jogarem detritos nas ruas serão multadas conforme o tamanho do objeto – R$ 157 para volumes pequenos, com tamanho igual ou menor ao de uma latinha; R$ 392 para volumes até um metro cúbico; e R$ 980 para volumes acima de um metro cúbico. O lixo é um problema presente na vida de todos, diz ele. “São inúmeros os transtornos causados pelo acúmulo de lixo em toda a cidade, sobretudo, o lixo sólido, resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais.” Ele lembra que diversas cidades no mundo, por meio de ações governamentais, que vão desde a educação da população até a aplicação de penalidades, conseguiram combater de forma eficaz a sujeira nas ruas.
“Ainda que a limpeza urbana seja atribuição do Poder Público, a participação das pessoas é imprescindível para que o trabalho seja mais promissor. Estudos mostram que pela quantidade de lixo existente hoje no planeta poderemos em breve ter um colapso urbano”, diz o deputado Nogueira. Para aplicar as multas previstas na legislação, os agentes responsáveis deverão estar equipados com palmtop e pequena impressora portátil para emissão do documento. No caso de automóvel, a multa será aplicada com base nos dados do veículo e no caso de pedestres, será emitida por meio dos documentos pessoais do transgressor. Caso a pessoa se negue a fornecer seus dados, o fiscal pode encaminhá-la ao distrito policial.
Para a fiscalização serão necessários agentes da companhia responsável pela limpeza urbana dos municípios, um guarda municipal e um policial militar, que verificarão as infrações de cidadãos e de pessoas jurídicas. A multa será emitida na hora, vinculada ao CPF ou CNPJ do infrator. O não pagamento da multa acarretará em protesto de título pela prefeitura de cada município, que poderá gerar restrições a créditos, como empréstimos ou compras parceladas.
Habemus Coffea
A Embrapa, a empresa de pesquisa agropecuária do governo brasileiro, divulgou recentemente que o Papa Francisco bebe café brasileiro, produzido na Chapada Diamantina, na Bahia. Essa é a origem do café servido no Vaticano. A informação faz parte de uma estratégia de valorização de um produto incorporado na rotina diária de milhões de brasileiros e que possui qualidades desconhecidas da maioria. O café é a bebida mais consumida no mundo depois da água, sendo o Brasil o segundo maior consumidor depois dos EUA.
O bom café
Segundo estudo da Embrapa, médicos e cientistas atestam que o hábito do café está relacionado à prevenção de doenças físicas, mentais e degenerativas e à manutenção da saúde. Pesquisas comprovam que o café vai muito além da cafeína, contendo também nutrientes como minerais — cálcio, potássio, zinco, ferro, magnésio —, aminoácidos, proteínas, lipídeos e elementos antioxidantes.
Pesquisas
O médico neurologista Jorge Moll Neto desenvolve pesquisa desde 2009 sobre os efeitos do café no cérebro. A etapa inicial da pesquisa, intitulada Correlatos neurais da experiência olfativa e gustativa do café tem o apoio da Embrapa. O objetivo é entender os efeitos sensoriais causados pelo aroma do café no cérebro, especificamente nos mecanismos de recompensa (prazer) e motivação.
Prazer e motivação
Moll constatou que o aroma do café tem um efeito poderoso sobre as regiões do cérebro que regulam a sensação de prazer, atenção e motivação. “O café é riquíssimo em compostos químicos, muitos com efeitos biológicos ainda desconhecidos. Muitas dos benefícios atribuídos ao café – por exemplo, o efeito de estímulo intelectual e social – ainda não são compreendidos, e é por esse motivo que a neurociência e a medicina precisam estudá-lo”, afirma. Bom café, leitor.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br