Com a presença do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, o desembargador Newton De Lucca, será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, dia 26, a 1ª Vara de Juizado Especial de Franca. A cerimônia está marcada para as 17 horas, na Subseção da Justiça Federal em Franca.
O Juizado Especial já está em funcionamento desde o ano passado, mas somente agora conseguiu ser reconhecido e ganhar estrutura própria, com mais servidores e organização.
Responsável pelo Juizado em Franca, o juiz federal Eduardo José Fonseca da Costa disse que com a criação da vara específica para o Juizado foi possível agilizar os trabalhos. “Quando assumi, em abril do ano passado, tínhamos 10 mil processos em tramitação. Hoje conseguimos diminuir para 5 mil. E ainda devemos reduzir mais.”
Os juizados especiais foram criados para resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos de forma mais rápida. No Juizado Especial não há papéis. Todos os processos são digitalizados. Além de Franca, a nova vara atende ainda as cidades de Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista.