Algo de muito estranho vem acontecendo na política do vizinho município de Restinga. Há mais de um mês, o prefeito Paulo Pitt (DEM) vem sendo alvo da Câmara Municipal em razão de acusações que, até o momento, não chegaram a ser provadas. E, pelo que se percebe, será difícil aos adversários do chefe do Executivo conseguirem evidências suficientes para afastá-lo do cargo. O último lance desta história nebulosa — e aparentemente eivada de ódio e de vingança —ocorreu na terça-feira passada, quando a Câmara Municipal, em processo bastante suspeito e sumário, resolveu afastar Paulo Pitt e sua vice, Luciene Martins (PRB), dos cargos. O presidente do Legislativo, Fernando Costa (PSB), assumiu interinamente a cadeira de prefeito.
Porém, a aventura durou menos de 10 horas. No final da tarde de quarta-feira a Justiça reconduziu o prefeito eleito no ano passado a seu posto, numa clara demonstração de que o processo estaria recheado de irregularidades. Prova disso é que o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara de Fazenda Pública, concedeu em duas horas o mandado de segurança requerido por Pitt para retornar à Prefeitura. Retomou-se a normalidade política e administrativa, com o chefe do Executivo eleito por maioria de votos em outubro de 2012 ocupando o seu posto. Nada mais legal.
Parafraseando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nunca antes na história deste País viu-se coisa igual. Em uma votação realizada em poucos minutos, a Câmara de Restinga decidiu na terça-feira pelo afastamento do prefeito e sua vice baseada apenas em acusações de irregularidades. Nenhum documento que chancelasse as afirmações foi apresentado. E Paulo Pitt não teve como fazer a sua defesa, numa demonstração de que o processo todo — inclusive a criação da Comissão de Inquérito para investigar a atual administração municipal — já nasceu com vícios e foi criado repleto de cartas marcadas.
Afastar prefeito e vice, da forma como ocorreu — mesmo que haja base para tal na Lei Orgânica do município — não encontra paralelo, pelo menos na história recente do Brasil. Normalmente, diante de provas inquestionáveis, afasta-se o chefe do Executivo mas se mantém o vice, que toma posse. Em Restinga foi diferente, empossando-se o presidente da Câmara Fernando Costa como prefeito interino, contrariando a vontade dos eleitores que deram o mandato a Paulo Pitt (que governa há pouco mais de três meses). Estranho, inusitado. E o que deixa claras as motivações sombrias por trás de tudo foi a atitude do prefeito-de-um-dia, que, após tomar posse, anunciou irregularidades graves na administração, motivando o Ministério Público a fazer uma busca e apreensão de documentos na sede da Prefeitura.
O que preocupa neste caso é a possibilidade de que Câmaras Municipais comecem a agir da mesma forma, como vingança contra adversários. Felizmente, o Poder Judiciário foi rápido e impediu este verdadeiro ataque à democracia brasileira, restituindo a ordem política em Restinga e, ao mesmo tempo, mostrando aos oportunistas de plantão que ações deste tipo não encontrarão eco diante da Justiça. Ainda bem.