Menos de um minuto. Esse foi o tempo necessário para que os vereadores de Restinga decidissem, por oito votos a um, afastar o prefeito Paulo Pitt (DEM) e sua vice Luciene Martins (PRB) por 90 dias do comando da Prefeitura. Acusados de desvio e uso irregular de verba, nomeação de funcionários fantasmas e de serem os mandantes do tumulto ocorrido na Câmara no início deste mês, eles estavam há 106 dias no poder. A decisão foi tomada durante a sessão da noite de ontem. Em São Paulo para compromissos da Prefeitura, Paulo Pitt disse ontem à noite que deve recorrer à Justiça para se manter no cargo. Para ele, tudo não passa de um “golpe político”.
Não eram nem 18 horas, quando a população começou a se aglomerar em frente ao prédio onde funciona o Legislativo. Por volta das 20 horas, mais de cem pessoas já haviam tomado a rua. Reforço policial foi chamado e um telão improvisado foi montado do lado de fora para que todos pudessem acompanhar a sessão.
Os trabalhos foram abertos às 20h15 para um plenário lotado. Durante mais de uma hora, os vereadores leram o requerimento assinado pelos vereadores Leonardo Cintra (DEM), Moisés Radaeli (PMDB) e Osvaldo Cubas (PSB), que pediram a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito e pela vice.
Entre as acusações, estão desvio de verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) que deveria ser usada para o pagamento de professores; uso irregular de verbas pela primeira-dama Ana Pitt, que teria ido viajar a São Paulo e ficado uma semana com os gastos pagos pela Prefeitura; a existência de funcionários fantasmas nomeados pelo prefeito, o gasto sem licitação de R$ 90 mil; o não pagamento do vale-alimentação a que os servidores têm direito; e ainda inúmeras irregularidades na área da Saúde, que vão desde a reutilização de agulhas descartáveis até fraude no Programa Saúde da Família.
Os vereadores ainda acusam Paulo Pitt e Luciene Martins de serem os mandantes do tumulto ocorrido na sessão da Câmara no último dia 2, em que foram utilizadas bombas e sinalizadores para interromper os trabalhos.
O pedido de afastamento foi apresentado junto com o requerimento da CEI. Segundo o vereador Leonardo Cintra, o fato de Paulo Pitt e Luciene Martins continuarem na Prefeitura poderia atrapalhar ou mesmo impedir as investigações da comissão. “Eles já mostraram que podem perseguir servidores e ocultar provas. Então, decidimos por bem afastá-los dos cargos durante os 90 dias de duração da CEI”, disse.
Depois da leitura do requerimento, todos os nove vereadores votaram em menos de um minuto o afastamento. O resultado foi quase unânime. Apenas Cleiton Cândido (DEM) foi contra.
Com a aprovação, Pitt e Luciene ficam impedidos de trabalhar. Quem vai assumir a administração da cidade será o presidente da Câmara, o vereador Fernando Costa (PSB). “Fiquei satisfeito de ver que a democracia venceu. Nossa função, enquanto vereador, é fiscalizar os atos do prefeito. Estamos cumprindo nosso papel. Não dava mais para abaixar a cabeça.”
Ele deve assumir a Prefeitura hoje. “Vou ajudar os meus colegas a apurar o que realmente aconteceu”, disse.