A contratação de jovens estudantes em empresas de todo o país é garantida pela Lei da Aprendizagem. Mas, em Franca, ela passa longe de ser cumprida como deveria. De acordo com dados do Ministério do Trabalho (MTE), apenas 35% das vagas que poderiam ser criadas estão preenchidas. As empresas francanas poderiam ter 2.261 aprendizes, mas existem apenas 810 contratados. O motivo, segundo as indústrias, é a falta de cursos para esses jovens. Já a Pastoral do Menor vai além e aponta o desinteresse das empresas e dos próprios jovens como o culpado (leia texto nesta página).
A lei da aprendizagem determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários. Os empreendimentos que não possuírem 5% de aprendizes podem receber multas.
Durante todo o ano passado, o MTE trabalhou para conscientizar as empresas para o cumprimento da lei, mas o período de adaptação terminou. “Neste ano, três empresas já foram autuadas pelo não cumprimento da cota”, disse o auditor-fiscal do MTE em Franca, Fernando Miguel da Silva. A multa é de R$ 402 a cada aprendiz não contratado, tendo como base os 5% do quadro de funcionários.
Pode ser um aprendiz qualquer pessoa que tenha entre 14 e 24 anos e esteja matriculada em uma escola especial regularizada pelo MTE. Para o Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca), isso dificulta a “criação” de novos aprendizes. “O problema é que as escolas especializadas nesse tipo de formação não são suficientes para atender à demanda calçadista. Temos atualmente cerca de 1,2 mil jovens em treinamento no Senac, Senai, Esac e Ciee, mas nem todos são voltados para o setor industrial. Essa é nossa principal dificuldade”, afirmou o gestor de Recursos Humanos da entidade, Lázaro Reinaldi.
Para o MTE, as empresas que não encontrarem aprendizes na sua área de atuação podem contratar jovens em outros setores, como no administrativo, por exemplo. Porém, eles não podem exercer outras funções que não sejam aquelas que estudam. “Caso determinada empresa não consiga encaixar nenhum aprendiz em seus serviços, nós fazemos um requerimento para que as escolas se movimentem e criem os cursos”, explicou o delegado do Ministério do Trabalho em Franca, Jamil Leonardi.
O Senai de Franca, por exemplo, possui 320 estudantes no setor de aprendizagem e, de acordo com o coordenador técnico Wagner Munhoz, todos eles estão empregados como aprendizes atualmente. Um deles é Rafael Marsara, 16. “Meu pai possui uma fábrica de calçado, então faço aulas aqui para aprender teoria e prática.”
Segundo Leonardi, os 810 aprendizes de Franca estão empregados em empresas de diversas atividades econômicas, sendo a maior concentração no setor do comércio e da indústria de calçados.