As relações de consumo precisam ser vigiadas. Ninguém pode abrir mão de estar atento
Nem sempre percebemos previamente. Quando descobrimos, é tarde. Por isso, é importante precaver, e contar aos outros no que você foi enganado, para que o número de atingidos não cresça. Analiso, hoje, algumas problemas que andam acontecendo por aí.
CASO UM
Um amigo levou o carro à concessionária, em Franca. O veículo estava dentro da garantia de um ano. Deixou por volta das 10 horas. A oficina estava lotada pela proximidade do Natal. Às 14 horas, recebeu ligação: o veículo estava pronto! Estranhou a rapidez da revisão de dois anos, mais cara e demorada de todas!
Conferiu as rodas e percebeu que não havia sido feito o rodízio de pneus. cobrou o supervisor e esse foi taxativo: ‘sua revisão foi rigorosamente feita por nossos técnicos’. Desafiado, decidiu conferir todos os itens da revisão. Com o gerente da concessionária, constatou que não havia sido feito o rodízio de pneus e não houve troca do filtro do ar condicionado que estava incluso na revisão. O gerente indagou o mecânico e a resposta foi taxativa: “não havia no estoque’. Ora, se ele não tivesse conferido, certamente continuaria com o filtro antigo! O gerente foi até um carro zero do show room, retirou o filtro e colocou no carro ‘revisado’. Meu amigo reclamou de barulho na porta e o mecânico disse que não havia identificado. Ao ser perguntado se testou o veículo em movimento, em busca do barulho, afirmou que não. Meu amigo ganhou um pedido de desculpas com alinhamento e balanceamento que também não havia sido feito. Furioso, escreveu-me indignado. Pediu que eu divulgasse o caso dele para que outros não fossem, também, enganados.
O que mais desanima é saber que estamos, literalmente, dominados por concessionárias. Não temos opções. Certamente, somos sempre enganados e ainda seremos. Não fosse pela rapidez da revisão, talvez meu amigo não percebesse nada. É importante, então, conferir a quilometragem do veículo quando o deixarmos, e fazer algumas marcas nos pneus quando for a hora do rodízio de pneus.
CASO DOIS
O Ministério Público Federal do Espírito Santo protocolou ação contra a Caixa Econômica Federal acusando-a de praticar ‘venda casada’ a clientes do programa ‘Minha casa, minha vida’. Em troca do crédito, obriga-os a abrir conta corrente a aderirem a seguro residencial ou de capitalização.
Em Uberlândia (MG), Procurador da República resume assim a prática abusiva da Caixa: ‘Pessoas simples e de baixa renda são forçadas, na maioria das vezes, a adquirir título de capitalização que nenhuma vantagem lhes trará, em face do reduzidíssimo rendimento, desvirtuando ainda mais o caráter social do programa de que eram beneficiárias’. A prática, sabe-se, é disseminada por todo o País e, na maioria das vezes, a Caixa se vale da condição de líder no crédito imobiliário para impingir a consumidores vulneráveis, presas fáceis, seus serviços. Resta aos consumidores não se submeterem a tais condições, a não ser que necessitem muito do crédito e não haja outras opções mais atraentes no mercado.
CASO TRÊS
Após receber mais de 540 queixas de consumidores prejudicados, o Procon SP optou por reforçar alerta contra o site Neon Eletro, que já consta no selo ‘evite estes sites’. Segundo a entidade, a empresa vem veiculando anúncios em grandes portais e adquirindo espaço publicitário em programas da televisão aberta. As reclamações apontam dois graves problemas: o consumidor não recebe o que adquire ou, recebe produto diverso do que comprou.
CASO QUATRO
Já não se fazem queijos como antigamente, principalmente aqui em Franca, a cidade paulista mais mineira de todas. Pesquisa publicada na edição de abril da revista do Idec analisou 25 amostras de queijo minas frescal e reprovou todas as marcas, em todos os aspectos analisados.
O teste verificou a quantidade de proteínas, gorduras (saturadas e insaturadas), e sódio. Os valores detectados foram comparados com os declarados nas tabelas nutricionais das embalagens dos produtos. Na próxima edição da revista, serão divulgados os resultados da segunda parte da pesquisa: a análise microbiológica dos queijos.
CASO CINCO
Sete empresas fabricantes de televisores de plasma foram multadas ano passado pelo Ministério da Justiça, por publicidade enganosa. A multa se deveu ao fato das empresas não prestarem informações claras sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta, aos consumidores. Além disso, não se informava também que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta por longo período – o efeito é conhecido por ‘burn in’.
CONCLUSÃO
Somos diuturnamente enganados. Na maioria da vezes descobrimos o problema depois de passado o tempo previsto para reclamação. Se você já viveu situação de enganação, escreva-me, contando. Replicando aqui, evitaremos que outros consumidores passem pelo mesmo.
Denílson Carvalho
Advogado, ex-coordenador do Procon Franca - denilson@comerciodafranca.com.br