Se um vereador estiver apertado e precisar de um aporte financeiro para comprar um presente para a mulher, jantar em um restaurante badalado dos Jardins,em São Paulo, ou ajudar a pagar a prestação do carro é só descolar um compromisso na capital paulista. Basta um pouco de criatividade e economia para levantar uma grana extra. Apesar de resolução interna estabelecer que a despesa com viagens terá que ser comprovada, na prática, não é o que ocorre na Câmara Municipal de Franca. O controle interno de gastos é falho e fácil de ser driblado. O dinheiro que sobra da diária não precisa ser devolvido aos cofres públicos. Exemplos de mau uso dos recursos oriundos dos impostos pagos pela população não faltam. Na casa eleita com a finalidade principal de fiscalizar, a farra das viagens está instalada.
A diária liberada para custear “compromissos oficiais” é definida com base em um complicado cálculo que leva em conta número de períodos de seis horas fora de Franca, número de hospedagens noturnas, grau de representatividade do viajante (vereador ganha mais do que motorista) e porte do município. Se o destino for uma cidade turística ou capital, o peso na soma é maior. A regra permite que, quanto mais tempo um vereador passar em São Paulo ou Brasília, centros políticos do País, mais gorda será a verba.
Para uma viagem de um dia para o outro a São Paulo, situação frequente, o vereador recebe em torno de R$ 450 para custear a hospedagem e alimentação. As despesas com combustíveis do carro oficial e pedágios são à parte. Se for preciso dormir mais de um dia fora, o valor aumenta.
É comum vereadores dormirem nas casas de filhos, enteados, irmãos ou amigos. O dinheiro que deveria ser usado para pagar o hotel, ao invés de retornar à Câmara, vai para o bolso do político. Ato baixado pelo presidente Jépy Pereira (PSDB), em janeiro, determina que as despesas devem ser comprovadas mediante originais das notas e cupons fiscais. Os recibos de serviço devem identificar o prestador como nome, endereço, número de documento e de inscrição. O uso do veículo oficial deveria ser exclusivo para tratar de assuntos de interesse do município. “Nada disto é feito. Não é preciso apresentar notas comprovando gastos com hospedagem. A gente faz apenas uma declaração de fé dos compromissos que tivemos”, admitiu um vereador, que falou sob a condição do anonimato.
No relatório de viagem apresentado por Valéria Marson (PSDB), Pastor Otávio (PTB) e Nirley de Souza (DEM) para justificar a participação em evento de promoção pessoal, onde foram homenageados com medalhas pagas por terem sido os mais votados, a declaração que os três fizeram é idêntica. “Segue em anexo fotos e crachá para fim de comprovação de participação justificando o numerário”. Não há referência a notas.
CONTROLE?
A portaria interna estabelece que o relatório de viagem deve ser protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e o processo relativo ao adiantamento das diárias encaminhado para análise e parecer da Corregedoria da Câmara - que é formada por vereadores.
Não há informação de contas rejeitadas. Mas indícios da farra com o dinheiro público são visíveis. Basta acessar o site da própria Câmara para comprovar a discrepância dos números. Em janeiro, Pastor Otávio (PTB), Josivaldo Bahia (PTB) e Claudinei da Rocha (PP) requisitaram R$ 688,38 para participarem da Couromoda. Para irem ao mesmo evento, Vergara (PSB) e Cordeiro (PSB) receberam R$ 485,08 e Valéria Marson (PSDB), R$ 343,67. Por outro lado, os gastos de Zezinho Cabeleireiro (PPS) e de Nirley de Souza (DEM) para a mesa feira de calçados foram de R$ 195,60. Três vereadores declararam, além da Couromoda, visitas a outros órgãos do Estado, o que impossibilita o comparativo de gastos com os colegas.
Outra declaração de Pastor Otávio disponível no site do Legislativo para justificar nova viagem a São Paulo, em janeiro, levanta dúvidas quanto o benefício obtido pela cidade. O religioso recebeu R$ 920,57 para “representar” a Câmara e o município em reunião promovida pela Associação Comercial de São Paulo referente à candidatura da Capital como sede da Expo-2020. “A verdade é que os relatórios de viagens são muito mal elaborados. Juntamente com a comissão, vou fazer uma análise técnica e criteriosa das prestações de contas. Havendo irregularidades ou compromissos não justificados, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres públicos “, disse o Daniel Paulo Radaeli (PMDB) presidente da Comissão de Corregedoria da Câmara.