A Corregedoria da Câmara Municipal vai abrir investigação para apurar o uso de dinheiro público por parte de três vereadores em evento para promoção pessoal. Caso fique comprovada a irregularidade, as contas apresentadas por Valéria Marson (PSDB), Pastor Otávio (PTB) e Nirley de Souza (DEM) serão rejeitadas e eles serão obrigados a restituir os cofres públicos pelos gastos indevidos.
A abertura do procedimento interno foi determinada pelo presidente, Jépy Pereira (PSDB), após o Comércio da Franca ter revelado na edição de ontem que os parlamentares requisitaram verba pública para bancar a participação em uma homenagem paga em São Paulo, por terem sido os mais votados nas eleições de outubro.
No mês de fevereiro, os três vereadores foram a um seminário na Capital, onde receberam a medalha “Ulisses Guimarães Mérito Eleitoral” pelo desempenho obtido nas urnas. Segundo o instituto promotor do evento, o certificado de participação acompanhado da medalha custou R$ 397 para os “homenageados”.
Os três vereadores participaram do seminário nos mesmos dias, horário e local, mas prestaram contas com valores diferentes. Nirley de Souza declarou uma despesa de R$ 587,19; Valéria Marson, R$ 947,09; e Pastor Otávio, R$ 1.408,30. No relatório entregue à presidência da Câmara, o religioso informou ter viajado em um ônibus da Viação Cometa. O documento, no entanto, registra a requisição de R$ 283,62 a título de diária para o motorista da Câmara e R$ 250 para despesas com o combustível.
Portaria interna baixada por Jépy Pereira, no começo do ano, que regulamenta procedimentos de requisição de adiantamento de verba e diárias de viagem, estipula que o uso do veículo oficial será exclusivo para tratar de assuntos de interesse do município, sendo vedada expressamente a utilização para fins particulares. “O vereador vai ter que explicar qual a vantagem que teve. Se, eventualmente, não houver esclarecimento do que foi gasto e que não houve benefício para o município, ele terá de fazer a devolução do dinheiro. Determinei transparência total”, afirmou o presidente.
Diante dos indícios claros de irregularidade, a Corregedoria da Câmara vai se reunir para avaliar e emitir parecer sobre a prestação de contas feitas pelos vereadores. “Vamos notificá-los para que expliquem em detalhes os motivos da viagem e os gastos declarados. Precisamos saber se houve diligências em benefício do município. Com as informações em mãos, vou formar convicção se houve mau gasto ou não do dinheiro público”, afirmou o vereador Daniel Radaeli (PMDB), presidente da Corregedoria. Caracterizada a irregularidade, será determinado que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. “Vou emitir um parecer técnico e submeter o relatório final à apreciação do plenário. Se o plenário julgar conveniente, o caso será remetido para o Conselho de Ética”, finalizou Radaeli.