Depois de um longo e tenso debate, a Câmara aprovou o reajuste salarial de 5,91% proposto pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) aos servidores públicos municipais. A discussão do projeto durou cerca de três horas e provocou críticas contundentes, inclusive, de aliados ao governo. “Isso não é reajuste. É uma miséria”, protestou Daniel Radaeli (PMDB). Duas emendas fixando a correção em 6,77% foram apresentadas, mas receberam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Nhozinho Sales Ramos, o Paraná, deposto da administração financeira da entidade, não houve negociação salarial e a Prefeitura decidiu fixar o reajuste com base no apurado pelo IPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Apresentado em regime de urgência à Câmara, o projeto revoltou os vereadores. “Foi uma tática para não deixar a gente discutir. Estou cansado de levar passa-moleque, mas somos obrigados a votar para não prejudicar os trabalhadores. Não estou mais engolindo, estou vomitando sapos”, disse Radaeli.
Os vereadores tentaram justificar que o orçamento do município previsto para este ano cresceu 16,5% e que seria financeiramente viável dar um reajuste maior aos servidores. Ao ouvirem do assessor legislativo da Prefeitura, Edvaldo Costa, que não tinham a atribuição legal de propor um reajuste maior, os parlamentares se revoltaram. “Estamos estabelecendo a república municipalista de Franca. Nada pode. Tudo o que o vereador indica para o bem da população é avaliado como inconstitucional. Só temos o direito de reclamar. Tudo o que propomos, o representante do prefeito diz que o doutor Joaviano [Mendes, procurador do município] falou que é inconstitucional. Até parece que ele virou o ministro do Supremo Tribunal Federal”, completou Radaeli.
O parecer contrário dado pela Comissão à emenda proposta por Márcio do Flórida (PT) e que concedia mais 0,86% de reajuste aos servidores, além dos 5,91%, recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Jépy Pereira (PSDB) deu o voto de minerva mantendo a avaliação de inconstitucionalidade.
Normalmente comedido, Pastor Otávio (PTB) aumentou o tom das lamentações e criticou a decisão. “A impressão que tenho é que somos 15 vereadores incompetentes. Não podemos fazer nada.”
Reclamações à parte, os 4,5 mil servidores públicos do município vão ter que se contentar com o reajuste de 5,91% mais um abono escolar no valor de R$ 200. O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) frustrou as expectativas de quem esperava mais e disse que o percentual de reajuste é definitivo. Não haverá correções até o próximo ano.
“O ideal seria dar ganhos reais aos servidores, mas nossa arrecadação é baixa e temos de cumprir a Lei de Responsabilidade. Infelizmente, só conseguimos dar este valor. Levando-se em consideração que outras cidades não estão nem aumentando, é um grande ganho”, disse o prefeito.