Com três meses de atraso e muitas polêmicas, será inaugurado hoje o viaduto “Dona Quita”, na avenida Major Nicácio. Um acordo assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Franca garantiu a liberação do trânsito de veículos e pessoas. Nenhuma obra específica foi feita para corrigir as falhas de segurança apontadas em um laudo do MP. Para evitar acidentes, a aposta é em uma operação de monitoramento que será comandada pela Secretaria de Cidadania e Segurança.
Até a noite da última quarta-feira, o promotor de Justiça Carlos Henrique Gasparoto estudava a possibilidade de interditar a obra, que, segundo ele, oferecia risco de vida a motoristas e pedestres já que o laudo apontava que a largura das alças de acesso, das calçadas e das curvas estava bem abaixo do recomendado. Depois de uma reunião na noite de quarta e outra na tarde de ontem, o promotor decidiu ceder.
Aceitou a argumentação feita pelo procurador geral do município, Joviano Mendes da Silva, de que é possível garantir segurança por meio de um monitoramento feito por especialistas em trânsito, guardas municipais e câmeras.
O promotor justificou sua decisão. “Havia um laudo técnico do MP que apontava algumas irregularidades que, ao meu ver, precisam ser melhor apuradas. É o promotor quem deve interpretá-las. Mas para isso, precisa ouvir também o outro lado, no caso a Prefeitura. E ela reconheceu que há necessidade de obras complementares, como o alargamento do córrego. Sobre a questão do trânsito, solicitou seis meses para fazer um estudo sobre quais adequações serão mesmo necessárias e se comprometeu a fazê-las.”
Para garantir a segurança dos motoristas e pedestres nos seis meses que durará o estudo, a Prefeitura vai montar a Operação Viaduto. “Vamos manter profissionais acompanhando tudo o que acontece no viaduto das 7 às 19 horas, todos os dias. Além disso, colocaremos os guardas civis para ajudar na orientação do trânsito e câmeras eletrônicas”, disse o secretário de Cidadania e Segurança, Sérgio Buranelli.
Ele ainda pediu a colaboração dos francanos. “Os motoristas sabem que aquele ponto é delicado. Então, devem reduzir a velocidade e redobrar a atenção. A segurança depende muito da colaboração de todos.”
Ao final dos seis meses, o MP vai avaliar se são necessárias obras de adequação e estipular um novo acordo com prazos para que elas sejam realizadas. “O nosso trabalho só se encerrará quando tudo estiver acertado”, disse Gasparoto.
O procurador do município disse não acreditar que o viaduto ou seu entorno possam se tornar pontos de acidentes. “Claro que teremos problemas. Esta é uma obra grande e isso é esperado. Mas não acreditamos em falhas. Na nossa opinião, o laudo do MP apresenta muitas incongruências. Agora, se com base neste estudo que será feito, foram encontrados erros, vamos corrigi-los”, disse Joviano Mendes.
Também na reunião, o promotor de Justiça Fernando Andrade Martins disse que, no que se refere aos danos ambientais, a Prefeitura vem adotando compensações.
Com o acordo assinado, a Prefeitura marcou a inauguração para hoje, a partir das 17 horas. O ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB) estará presente e deve discursar.
INCONFORMADO
O presidente da CEI (Comissão Especial de Inquérito) montada na Câmara para investigar irregularidades no viaduto, o vereador Márcio do Flórida (PT) considerou o acordo bastante tímido. Ele apresentou uma representação no MP na quarta-feira pedindo a interdição da obra. “Para mim, esse acordo foi omisso em diversos pontos. Como a falta de um sistema de drenagem, a falta de correção da largura das ruas e das calçadas estreitas.”
Na opinião dele, o viaduto não deveria ser liberado. “Mas se o MP entendeu diferente, a única coisa que posso fazer agora é rezar para que nada de ruim aconteça.”
Segundo ele, a inauguração não inferirá nos trabalhos da CEI, que hoje deve ouvir o ex-vereador Marcelo Valim.