Uma mudança na Lei da Adoção, sancionada pelo governo federal em agosto de 2009, é o motivo da Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano, após cinco anos de convênio com a Prefeitura de Franca, decidir deixar a gestão do Recanto Samaritano, a antiga Casa do Aconchego, no Jardim Milena, em maio.
Segundo a direção, com a nova norma, o atendimento teria que ser dividido entre crianças e adolescentes, em locais separados, e mais pessoal deveria ser contratado. O trabalho realizado hoje, iniciado em 2008, não se enquadra com o preconizado pela lei.
No último dia 13, a associação oficiou na Secretaria de Ação Social o desejo de encerrar o contrato e não exercer o direito de renovar o convênio por mais cinco anos. A secretária responsável pela pasta, Gislaine Peres, já se reuniu com 21 entidades da cidade e aguarda propostas oficiais até a próxima segunda-feira. A ideia é que cada entidade seja responsável pelos atendimentos separados - um com crianças e outro com adolescentes (leia abaixo).
O recanto tem duas modalidades de atendimento: existe a casa central, que atende crianças de zero a 12 anos, e as casas lares, que atendem os adolescentes de 12 até 17 anos e 11 meses, e prioriza o atendimento de irmãos, que ficam com as mães sociais. São 54 atendidos atualmente, todos no mesmo prédio. A Prefeitura repassa, todos os meses, R$ 154 mil.
Segundo o presidente da Bom Samaritano, Fernando Carvalho Nassif, uma mudança no trabalho atual, para cumprir a lei, custaria R$ 50 mil mensais a mais. “Nosso perfil é o atendimento para crianças. Com esse atendimento para adolescentes ficaria difícil.”
TENSÃO
O dia-a-dia dos 45 funcionários do Recanto Samaritano é “difícil”, de acordo com a direção. Segundo o diretor de projetos sociais Arnaldo dos Santos os contratados passam por acompanhamento psicológico e recebem orações todos os dias. “Não é incomum a necessidade de contenção, tanto da criança quanto do adolescente, por causa dessa complexidade [do trabalho] e do histórico de cada um.”
Em fevereiro, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) abriu investigações para apurar denúncias de quatro internos, que acusaram um dos porteiros de agressão. Segundo o diretor da entidade, o conflito aconteceu por causa do sumiço de uma chave, mas que só houve “empurrões”.
O presidente diz que a tensão não foi fator determinante para a desistência, e que, caso os atendimentos sejam separados, eles têm interesse de assumir uma das modalidades.