No último dia 15, comemorou-se o Dia Internacional do Consumidor. Poderia ser mais uma data comemorada mundialmente desde 1962, mas não, esta última data foi muito especial e histórica. Diferente de todos os outros dias 15 de março anteriores para os brasileiros. Presenciei momento histórico para o consumidor brasileiro no último dia 15 de março. Contarei
Fui um dos convidados a comparecer no Palácio do Planalto em Brasília para evento comemorativo do Dia Internacional do Consumidor. Recebi quase que uma intimação da secretária nacional do Consumidor, a francana Juliana Pereira, para presenciar o anúncio de um pacote de medidas para os consumidores. Desmarquei compromissos e rumei para Brasília na expectativa de comemorar o dia internacional em alto nível.
Cheguei ao Palácio do Planalto às 9h30, passei pelo credenciamento e rigoroso esquema de segurança presidencial. Fui até o salão Oeste onde seria o evento. Encontrei o pessoal das antigas. Amigos de Procon. Senti-me em casa e no aguardo do início do pronunciamento da presidenta. Um batalhão de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas a postos. De repente, surgem os Ministros da Saúde, Minas e Energia, líder do PMDB no Senado, presidente da Anatel e diversas outras autoridades. Quando surgiram os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o ministro do STF Dias Toffoli e a presidenta Dilma com diversos outros ministros e o presidente do Banco Central, percebi que o evento era de suma importância para o governo e, por consequência, para os brasileiros.
A mesa foi composta pelos chefes dos Poderes Federais Executivo e Legislativo, os ministros da Justiça e da Casa Civil e pela secretária nacional de Defesa do Consumidor, a francana Juliana Pereira. O ministro da Justiça foi o primeiro a fazer uso da palavra e o fez traçando toda estratégia e diretrizes do governo federal para proteger o consumidor com diversas ações e medidas que seriam anunciadas. Em seguida, a Juliana usou a palavra para explicar especificadamente todas as ações governamentais para a defesa e proteção do consumidor brasileiro. Principalmente medidas simples, mas que têm um grande significado, como por exemplo, o convênio que foi ali assinado entre o Ministério da Justiça e o Banco Central para obrigar os bancos a adotarem medidas específicas de informações nos extratos de todas as tarifas e taxas de juros de empréstimos e cheque especial. Outro convênio assinado foi com a Anatel que abriu uma consulta pública para ouvir a opinião da sociedade sobre atendimento das empresas de telefonia. Juliana ainda anunciou que está em término de análise um projeto de lei arrojado que dá competência aos Procons brasileiros de exigir das empresas a restituição de valores indevidos e também outro projeto de lei que transforma os acordos do Procon em título executivo judicial, bastando ao consumidor, em caso de descumprimento pela empresa, ingressar diretamente com ação de execução o que certamente abreviará e muito a espera do consumidor por solução e, por outro lado, fará com que as empresas tomem mais cuidado antes de lesar o consumidor.
Terminada a intervenção da secretária nacional do Consumidor, a presidenta Dilma usou a palavra e primeiramente elogiou Juliana pelo empenho na formatação técnica do plano nacional. Disse ainda que o direito do consumidor passará a ocupar a agenda prioritária do governo como verdadeira política de Estado. Inclusive nomeou uma comissão interministerial para monitorar as ações do plano nacional. Concluída a fala da presidenta, o que presenciei foram os coordenadores de Procons e outras autoridades aplaudindo em pé e realmente felizes pelo momento histórico ali vivido. Em quinze anos de militância na defesa do consumidor, nunca um presidente da República assumiu a defesa do consumidor no dia 15 de Março como prioridade de governo. Para repetir o bordão: nunca antes na história deste País... Ou seja, o consumidor foi realmente homenageado em seu dia com um pacote sério de medidas efetivas para solução de problemas vividos ao longo dos anos. As pessoas que militam na área do consumidor há muito mais tempo que eu, todas, de várias matizes partidárias, realmente se entreolhavam e comentavam a relevância daquele momento. Desta forma, a defesa do consumidor ganhou projeção governamental, graças ao trabalho incansável dos técnicos do Ministério da Justiça liderados pela francana Juliana Pereira da Silva. Realmente foi emocionante viver esta mudança e tive a certeza de que a data com importância internacional foi comemorada com medidas efetivas de proteção ao consumidor e viva o consumidor!
SECRETÁRIA NACIONAL
Domingo último, ao abrir o jornal Folha de S. Paulo tive a alegria de ler uma entrevista de página inteira da francana Juliana Pereira da Silva intitulada como “xerife” do consumidor. É bastante orgulho que nós francanos sentimos quando os filhos queridos da nossa Franca alcançam projeção nacional. Parabéns à Juliana pela conquista de mais este espaço. Os consumidores francanos e brasileiros agradecem-na.
PIRÂMIDE
Há tempos, foi denunciada à população do Estado de São Paulo a empresa Alpha Club acusada de enriquecer seus sócios à custa de pirâmide em que pessoas vão convidando outras pessoas a aderirem à “empresa” pagando valor considerável. O Ministério Público apurou e comprovou a prática ilegal. Passados alguns anos, a empresa OMNI Internacional surgiu com o mesmo modus operandi e deu o golpe em várias francanos. O Ministério Público apurou e comprovou a prática ilegal e a “empresa” faliu deixando vários francanos a ver navios. Agora, vejo comentários de que surgiu outra “empresa” com a mesma promessa na cidade de Franca. Olho vivo francanos! É preciso cautela e muito cuidado antes de “doar” milhares de reais à empresa. Analisem bem e se sentirem lesados procurem o Judiciário.
Denílson Carvalho
Advogado, ex-coordenador do Procon Franca - denilson@comerciodafranca.com.br