Aos 49 anos, o médico urologista Otto Cezar Barbosa Júnior comanda uma das maiores operações financeiras no setor de saúde de Franca. Como presidente da Unimed, ele é um dos responsáveis pela fusão da cooperativa com o Hospital Regional, que envolveu uma soma de mais de R$ 45 milhões.
A operação, que teve início há nove meses, atinge mais de 110 mil francanos, quase todos os que possuem plano particular de saúde na cidade. O processo deveria ser concluído no mês que vem, mas a autorização por parte dos órgãos de defesa do consumidor e de mercado ainda não saiu.
No último dia 30 de janeiro deste ano, o relator do processo que analisa a operação entre as duas empresas no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu parecer contrário à fusão. O voto pode influenciar os outros cinco conselheiros que terão de opinar sobre o caso.
Mesmo diante dessa negativa, Otto Cezar se diz otimista. “Claro que estamos preocupados, mas nossos esforços estão concentrados em obter a autorização.” Otto afirma que a fusão entre a Unimed e o Regional é uma questão de sobrevivência para as duas empresas frente às “rígidas exigências” da ANS (Agência Nacional de Saúde), que já autorizou a união de ambas.
O presidente acredita que, se o negócio for aprovado pelo governo, até o segundo semestre deste ano toda a fusão estará concluída. Atualmente, segundo dados apresentados por Otto Cezar, 55% dos serviços já estão integrados. “Falta a fase mais delicada que envolve os atendimentos hospitalares.”
Ainda não há definições sobre o que fazer caso a aprovação não saia. “Vamos ter que estudar com o conselho o que será feito para não prejudicar os usuários. O certo é que, sem a fusão, vamos manter parcerias e trabalhar juntos”, disse.
O julgamento final por parte do Cade, previsto para o último dia 20 e adiado, ainda não tem data para acontecer. A previsão da Unimed é que a questão seja resolvida até o final do mês que vem.
Comércio da Franca - Como está o processo de fusão entre a Unimed e o Hospital Regional?
Otto Barbosa - O processo de união começou em maio do ano passado, quando assinamos o acordo operacional. Na época, já tínhamos feito um estudo técnico para elencar todos os serviços que entrariam dentro desse processo de fusão, que seria de maneira gradual. A nossa previsão inicial era de que tudo estivesse concluído em março de 2013. O objetivo da união sempre foi trazer benefícios coletivos não apenas para as duas empresas, mas também para os nossos usuários. A decisão da fusão veio porque hoje o setor de saúde é totalmente regulado por regras rígidas impostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Entre elas está a exigência da manutenção de um lastro financeiro pelas operadoras de saúde, que é uma garantia em dinheiro de que, se enfrentarmos problemas, eles não atingirão nossos serviços. Essas exigências têm sido cada vez maiores, o que provocou no mercado um movimento de concentração. Para citar dados, em 2000, existiam em operação no Brasil dois mil planos de saúde. Já no ano passado, o levantamento apontou que são apenas mil. O restante ou fechou ou se uniu a outros planos. E a tendência para os próximos cinco anos é o número diminuir mais. Então, para resumir, a fusão dos dois hospitais foi uma questão também de sobrevivência a médio e longo prazo.
Comércio - O senhor afirma que a previsão inicial era de que todo o processo de fusão estivesse concluído no mês que vem. Essa previsão vai ser cumprida? Hoje quais serviços ainda faltam ser integrados?
Otto - Antes de responder essa pergunta, quero deixar claro que todas as decisões tomadas até o momento dentro desse processo estão de acordo com a lei e contam com a autorização dos órgãos reguladores, no caso a ANS e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Não existe nenhuma medida tomada que não tenha a anuência dessas duas instituições. Realmente era para estarmos concluindo o processo, mas não conseguimos cumprir o cronograma. Assinamos com o Cade um acordo denominado Apro (Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação). Neste documento, estão definidas todas as nossas ações, que são acompanhadas e fiscalizadas pelo conselho. Esse acordo prevê que a gente preste informações e mande relatórios. Não podemos tomar nenhuma medida sem que esteja prevista neste acordo e tenha autorização. Agora, respondendo a sua pergunta, atualmente cerca de 55% da fusão já foram efetivados. Falta uma segunda fase, mais delicada, porque envolve o atendimento hospitalar, as consultas médicas e a união das carteiras de segurados. Isso nós ainda não fizemos. Está tudo paralisado até que a gente tenha a aprovação final dos dois órgãos.
Comércio - Por falar em aprovação, no último dia 30 de janeiro, o relator que analisa o processo de fusão entre a Unimed e o Regional deu um parecer contrário à junção das operações, alegando que a concentração do mercado pode prejudicar os usuários. Como a Unimed vê uma possível negativa por parte do Cade? Há preocupação?
Otto - Dentro do contrato que assinamos com o Hospital Regional existe uma cláusula que prevê a necessidade de aprovação dos órgãos governamentais (ANS e Cade). Temos um acordo operacional e financeiro, mas, se não houver a aprovação desses órgãos, não temos como levar esse negócio adiante. A fusão pode não acontecer. A ANS já se posicionou formalmente concordando com a fusão, já autorizou que fizéssemos a transferência da carteira de segurados do Regional. Isto significa que todos os usuários do plano de saúde do Regional passariam a pertencer à Unimed. Chegamos, inclusive, a enviar alguns comunicados para os usuários. Mas como não temos ainda a aprovação do Cade, decidimos paralisar essa transferência e aguardar.
Comércio - Mas como a Unimed viu esse posicionamento negativo por parte do Cade?
Otto - O assunto foi levado para a plenária do Cade várias vezes e várias vezes foi retirado. Porque na verdade não existe um posicionamento uniforme dentro do conselho. O Cade analisa a operação com vistas à concorrência do mercado. E por este ponto de vista realmente a fusão significa uma concentração grande. Mas no último julgamento, o próprio presidente do Cade disse que a situação de Franca é preocupante, que o nosso caso não pode ser analisado exclusivamente com base na concentração, que ele envolve outras questões. A dúvida está em saber qual é o risco pior: a união com concentração ou o fim das empresas. O que acontecerá com os usuários se não houver a fusão? São dúvidas que o conselho precisa analisar bem para não cometer injustiças nem prejudicar os usuários. Acho que até por isso o presidente pediu mais tempo para analisar o caso, que deveria ter voltado à pauta na quarta-feira [da semana passada], mas acabou de novo sendo retirado.
Comércio - E qual o reflexo disso dentro da Unimed afinal?
Otto - Claro que estamos preocupados. Mas esse posicionamento do presidente do conselho foi um alento porque deixou claro que o Cade também está receoso com a situação dos usuários. Nós já enviamos vários documentos e relatórios mostrando a necessidade da fusão para a sobrevivência das duas empresas a médio e longo prazo. O caso de Franca não é o único que está sendo analisado e o conselho sabe que a decisão que tomar para a cidade deve refletir em outros contratos de fusão. Então, não é um julgamento que se resuma à união Unimed-Regional em Franca, mas, sim, com reflexos no setor de saúde em todo País.
Comércio - Há alguma previsão de quando deve ser divulgado o julgamento final do Cade?
Otto - Estamos trabalhando com a possibilidade de que essa questão esteja resolvida até o final de março. Mas não há certeza. O Cade está empenhado em resolver essa situação.
Comércio - Vamos ser otimistas e imaginar que a maioria dos conselheiros vote contrário ao relator e aprove a fusão. Quanto tempo ainda deve levar o processo de união dos serviços dos dois hospitais?
Otto - A partir do momento em que ocorrer essa aprovação, poderemos retomar nossos planos. Nesta segunda fase, devemos demorar ainda mais uns três ou quatro meses para concluir todo o processo de fusão com o Regional.
Comércio - Agora, sendo pessimista, se não houver a aprovação, o que acontece?
Otto - Acho que toda a diretoria, tanto do Regional quanto da Unimed, não está contando com a possibilidade de não aprovação. Não paramos para pensar nesta hipótese. Acreditamos e todos os nossos esforços são no sentido de obter a aprovação. O que imagino é que com os serviços que já foram integrados teremos que negociar com o conselho para ver como vão ficar. De alguma forma, mesmo que haja essa negativa, vamos continuar com uma parceria entre as instituições. Teremos que buscar essa sinergia de alguma forma. Nós queremos continuar com a fusão.
Comércio - O Cade é um órgão administrativo e caso haja a não aprovação, a Unimed pretende recorrer ao Judiciário?
Otto - A intenção nossa não é essa, mas a gente entende que essa união de serviços é benéfica para os dois lados. Então, de alguma forma, devemos promover parcerias, ainda não sabemos de que maneira elas serão, mas teremos que trabalhar juntos.