O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) assinou na manhã de ontem a lei que cria o Programa Casa da Gente, que estabelece incentivos para a construção de casas populares para famílias que tenham renda de até três salários mínimos. Com a assinatura, a construção de 2.581 casas deve ser autorizada nos próximos dias. As inscrições para concorrer a uma das casas já podem ser feitas.
A lei que dá origem ao programa foi aprovada pela Câmara Municipal no início do mês passado. Para baratear os loteamentos e diminuir o preço dos imóveis, foram alteradas algumas diretrizes exigidas, entre elas, está a redução da largura das ruas dentro dos condomínios de nove para seis metros e das calçadas de 2,5 metros para 1,5 metro. Além de diminuir também o percentual de áreas destinadas para uso institucional. “Com essas medidas, os loteadores poderão ganhar mais espaço na divisão dos lotes e diminuir o valor cobrado na venda”, explicou o prefeito.
Sete empreendimentos (veja quadro nesta página) estavam parados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento aguardando a assinatura da nova lei para serem autorizados. Ao todo, serão construídas nestes locais 2.581 casas, com valor máximo de R$ 70 mil. “Esperamos que, com a assinatura, essa oferta de imóveis cresça ainda mais. Já recebemos mais dois pedidos de esclarecimentos de empreiteiras interessadas em participar do programa”, disse.
Os imóveis serão entregues com toda a infraestrutura. “Nas regiões próximas de onde estes condomínios estão sendo autorizados já estamos providenciando a instalação de equipamentos de saúde e educação”.
Os francanos interessados em financiar uma dessas casas devem procurar a Prohab (Divisão Pró-habitação de Franca) para fazer sua inscrição. Quem já tiver inscrito deve promover a atualização dos dados. “Quero deixar claro que a antiguidade de inscrição não será um dos fatores de seleção. Assim, todas as famílias que tenham renda de até três salários mínimos devem se inscrever”, disse o prefeito.
A seleção dos beneficiários será feita com base em critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e pela Prohab. Terão prioridade as famílias chefiadas por mulheres, que tenham entre seus membros portadores de necessidades especiais, que possuam menor renda, que tenham maior número de pessoas, de idosos e de crianças, que vivam em áreas de risco atualmente e que estejam morando em Franca há maior tempo.
Para se inscrever, os interessados devem procurar a Prohab, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16 horas, levando cópias do RG e do CPF do casal, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de renda e comprovante de endereço. Lá, preencherão uma ficha com dados pessoais e informações sobre o local onde moram (veja quadro nesta página).
A previsão da Prefeitura é que os cerca de 2,6 mil imóveis sejam entregues em, no máximo, dois anos.
Clique na imagem para ampliar:
