Não é fácil tocar uma cidade de pequeno porte no Brasil. A despeito da má gestão que existe em várias delas e da existência de muitos municípios que só vingaram por interesses políticos, sem nenhuma condição financeira para existir, também não se pode esquecer esse federalismo exagerado que mal e porcamente adaptamos da Constituição norte-americana, uma estrutura que privilegia a concentração de recursos na Federação em detrimento de cidades e estados.
Dessa maneira, o resultado não poderia ser diferente. Várias Prefeituras pelo país afora estão com sérios problemas. Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros. A maior parte deles não consegue gerar nem 20% de suas receitas, dependendo totalmente da transferência de recursos das outras esferas de governo.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 58,3% dos municípios estão endividados. Segundo a entidade, 11,1% das cidades brasileiras estão com salários do funcionalismo público local atrasados, com uma média de atraso de 1,4 meses. Por outro lado, outras 47,2% estão devendo para fornecedores.
Dentro desse contexto, esse início de janeiro não poderia ser diferente. Sem recursos e com dívidas praticamente impagáveis, muitos dos novos prefeitos que assumiram em janeiro se assustaram com a real situação financeira de suas cidades e por isso colocaram a ‘boca no trombone’.
E em nossa região o cenário não foi diferente. Prefeitos de várias pequenas cidades da região já vieram a público dizer que a situação é bastante grave. Tanto em São Paulo como na vizinha região sul de Minas Gerais, muitos prefeitos não sabem muito bem o que fazer com tantos problemas. Itirapuã, inclusive, fechou as portas da Prefeitura para ganhar tempo. Outras cidades estão sem remédios e combustíveis, além de um caixa insuficiente para saldar os compromissos com seus funcionários.
A solução para esses casos, obviamente, passará unicamente pelo repasse de verbas dos Estados e da União, pois como são pequenas essas cidades não terão a mínima condição de se reerguerem com suas próprias pernas, algo parecido com o que acontece na saúde e na educação pública, áreas em que os municípios dependem totalmente das outras esferas governamentais.
Sem entrar no mérito das más administrações ou dos desvios intencionais de dinheiro público que obviamente precisam ser investigados, julgados e punidos, já é hora de pensarmos que esses problemas apenas serão resolvidos quando fizermos reformas estruturais nas áreas política e fiscal. O endividamento dos municípios não é algo recente, construído nas últimas administrações, mas um problema estrutural que já vem de longa data.
Repensar essa nossa excessiva centralização política e econômica talvez seja um caminho importante para melhorar a situação dos municípios.