08 de julho de 2026

Multa para o ‘dono do matagal’ é de R$ 300


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A dona de casa Vanessa Regina Messias mostra vidro com dois escorpiões que invadiram sua casa, vindos de terreno vizinho

A Prefeitura conta com a colaboração da população, através de denúncias, para chegar aos locais problemáticos. Funcionários da Vigilância em Saúde vão aos terrenos apontados e averiguam a reclamação. Caso seja constatado que o lote está em situação inadequada de limpeza, o proprietário é notificado e ganha um prazo de dez dias para realizar a limpeza.

No término do prazo, é aberto um processo administrativo e o dono do terreno recebe mais dez dias para regularização. Passados 20 dias sem solução, o proprietário é multado em R$ 300,30 e é obrigado a pagar a limpeza realizada pela Prefeitura, que custa R$ 2,75 por metro quadrado. Quando o dono não é localizado, o governo municipal publica a notificação através da imprensa, e dá prazo de 15 dias. Caso não seja cumprida, a multa e o valor da limpeza também são publicados.

As denúncias podem ser feitas na Vigilância pelo telefone (16) 3711-9408, ou no setor de protocolo da Prefeitura.