O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou neste fim de semana o acórdão referente à prestação de contas do ano de 2008 e condenou a AFA (Associação Francana de Atletismo), cuja responsável era Ana Karolina Donzelli (presidente em exercício), a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 176.415,01 por infração à norma legal. A mesma instituição aplicou ainda uma multa ao presidente da Feac (Fundação Esporte, Arte e Cultura de Franca), Reginaldo Emídio, no valor correspondente a 200 UFESP’s, cerca de R$ 3.688, e recomendou que a entidade aprimore os mecanismos de controle interno, evitando, assim, ocorrências como as reveladas no processo. O Tribunal de Contas pediu também que sejam enviadas cópias dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Câmara Municipal de Franca. Durante todo o sábado, várias tentativas de contato telefônico foram feitas pela reportagem do Comércio, mas até as 17 horas nenhum dos envolvidos foi encontrado para comentar a condenação.
O valor que a AFA deve devolver é decorrente de um convênio celebrado com a Feac, que repassou a verba para difusão e apoio à prática do atletismo. No acórdão, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, substituto de conselheiro no Gabinete de Robson Marinho, explica as razões da condenação. Segundo o documento, a fiscalização encontrou inúmeras irregularidades, entre elas recibos de auxílio financeiro a atletas, cujas assinaturas eram falsas; falta de transparência na realização de despesas com refeição, combustíveis e gêneros alimentícios em geral, estes últimos sem detalhes que possibilitassem a identificação dos gastos e dos próprios atletas.
Na época, a auditoria do Tribunal pediu a microfilmagem de alguns cheques utilizados para pagamentos das despesas apresentadas na prestação de contas, mas descobriu que, ao contrário disso, eles eram descontados na agência bancária, nominais ao segundo conselheiro fiscal da AFA, Carlos Roberto Coelho.
No processo, a Feac declara que desde 2009, por força de decisão judicial, não repassa mais verbas para a Associação de Atletismo e que tomou as medidas para a inscrição do débito em dívida ativa. Já Ana Karolina Donzelli, apontada como presidente em exercício na época, se defende e diz que não houve atitude dolosa, que ela era apenas uma atleta inserida como presidente sem conhecer as minúcias da administração, que de fato era exercida por Carlos Roberto Coelho.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A Feac já foi acusada neste ano de fraude. O Ministério Público moveu no início de 2012 ação cível por ato de improbidade administrativa e irregularidades no processo licitatório para a contratação de um restaurante em 2010. O Tribunal de Justiça acolheu pedido da Promotoria e decretou a indisponibilidade de bens do presidente Reginaldo Emídio e de outros dois envolvidos.
A Promotoria pediu na ação que os acusados devolvessem R$ 508,8 mil aos cofres públicos, valor referente à soma dos danos material e moral acrescido da multa civil. Em entrevista na época, após a condenação, Reginaldo Emídio afirmou que as denúncias que culminaram com o seu bloqueio de bens eram falsas e motivadas por interesses políticos. “Acusar, qualquer um pode acusar. O que precisa, realmente, é comprovar”, disse na época, em entrevista ao Comércio da Franca.