A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria calçadista foi prorrogada. O decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi publicado nesta sexta-feira e estende a medida por tempo indeterminado.
A prorrogação é um pedido da indústria de calçados. No início do mês, o Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) enviou ao governador um ofício solicitando que a medida fosse estendida. “Essa redução foi muito importante para os calçadistas francanos. Nos ajudou a vencer a concorrência que vem de outros Estados e até de outros países”, disse o presidente da instituição, José Carlos Brigagão.
Segundo ele, a resposta veio no início da noite de quinta-feira. “Recebi uma ligação do próprio governador informando que ele iria estender a redução por tempo indeterminado. Foi um grande presente de Natal para todos da cadeia calçadista.”
A redução começou a valer de forma experimental em abril deste ano. A medida gerou polêmica entre os industriais. Alguns consideraram a redução prejudicial já que acabava, indiretamente e em determinadas situações, aumentando a carga tributária para os lojistas.
A validade do decreto que diminuiu o ICMS terminaria no próximo dia 31 de dezembro. “O que percebemos é que a produção foi estimulada. O nível de emprego voltou a crescer e as perspectivas para o futuro também são muito boas.”
O Sindifranca não tem números a respeito dos resultados diretos do decreto, mas deve encomendar um estudo a respeito no início do ano que vem. “Ainda não levantamos números específicos sobre os efeitos dessa medida. Mas devemos fazer isso agora que a redução está próxima de completar um ano”, disse Brigagão.
O presidente do Sindifranca disse que também reforçou com o governador a necessidade de diminuir o ICMS também para os lojistas. “Esse é um pedido muito antigo nosso. Como aconteceu com a indústria, tenho certeza de que se houvesse essa redução para o varejo, o governo do Estado teria muito a ganhar.”
Segundo Brigagão, o governador voltou a prometer que deve estudar a possibilidade.