Comentávamos, outro dia, o fraco desempenho da economia brasileira nos dois últimos anos. As prováveis causas desses maus resultados são, entre outras, o volume dos investimentos, a incompetência gerencial e aquilo que, eufemisticamente, chamamos de custo Brasil. O governo, ainda que tardiamente, vem reconhecendo a existência de gargalos na formação de capital (investimentos), no custo de insumos estratégicos e na pouca capacidade de planejamento-e-gestão e de articulação com as forças políticas e com o setor privado.
Destinado a ligar Campinas ao Rio de Janeiro,o projeto do Trem Bala tem um custo estimado de R$ 35 bilhões e deve entrar em operação em 2020. Um empreendimento e tanto. Mas, cabe perguntar: existe projeto executivo (no caso da transposição das águas do Rio São Francisco, uma das justificativas para o abandono das obras foi exatamente a inexistência do projeto executivo); a avaliação econômico-financeira do empreendimento foi feita; a viabilidade do gasto (rentabilidade e retorno do investimento) está assegurada? Caso as respostas sejam positivas, mais uma pergunta: os números utilizados são confiáveis?
A situação em que se encontra a transposição das águas do Rio São Francisco, empreendimento altamente estratégico para o nordeste brasileiro, expõe mazelas e prejuízos.
As obras estão praticamente abandonadas e o que foi feito precisará ser refeito. Tempo e dinheiro, em um país carente desses recursos, desperdiçados, caso típico de ineficiência de gestão. Nas contas da execução orçamentária do Governo Federal encontramos exemplos semelhantes.
O custo Brasil é aspecto crucial do nosso processo de desenvolvimento. Por aqui, tudo muito caro, socialmente caro. É a eletricidade, a movimentação das mercadorias nas estradas e nos portos, a carga tributária, as exigências de natureza burocrático-fiscal associadas aos inúmeros tributos que sujeitam empresas e cidadãos.
Um dos principais componentes desse custo é a carga tributária, fruto de sistema complexo, gigantesco e, sobretudo, regressivo. Juntam-se objetivos, às vezes conflitantes, da União, dos Estados e dos municípios.Somados, os tributos nacionais chegam a 36% do PIB que, convenhamos, é um exagero.
No horizonte politico, não há sinais de reforma tributária voltada aos reais interesses nacionais, respeito ao contribuinte e isenta de subordinação a vantagens regionais ou setoriais. A tão almejada transformação do ICMS em IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado permanece parada no Confaz, a espera de pronunciamento sobre as propostas colocadas para análise, capazes de trazer simplificação e eliminar guerra fiscal entre os Estados da Federação.
O setor de transporte é outro componente explosivo na equação do custo Brasil. Predominam nele a baixa qualidade da malha rodoviária e a precária situação de portos e aeroportos.
A opção pelo rodoviarismo matou ferrovias e a sofrível manutenção da rede resultou em custos crescentes de transporte.
Dois programas foram colocados em prática, o das concessões e o das reformas. Este naufragou na má gestão de projetos e recursos e, no caso das concessões, a pressa e ligeira pitada de demagogia que se refletiram nos editais de licitação, fez tudo andar devagar. É o caso da Fernão Dias.Quanto aos aeroportos, estamos pagando para ver. Tudo isso resulta em custo elevado para a economia brasileira, que dificulta e impede o desenvolvimento. Até quando?
Vicente de Paula Oliveira
Economista