08 de julho de 2026

Quem é que fiscaliza?


| Tempo de leitura: 4 min

A quem compete fiscalizar o trânsito de Franca? Quem tem autoridade para exercitar o ‘olhar de lince’ de que esta cidade não pode mais abrir mão?

Por convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em agosto de 2011, a Polícia Militar fiscaliza, e o fará por cinco anos. Será que alguém perguntou à PM se o contingente de policiais disponível poderia fazer frente à fiscalização efetiva do – cada vez mais – caótico trânsito desta cidade? Pelo que conclui ontem, quando escrevia esta coluna, não.

O resultado está ai: nosso trânsito não é fiscalizado como deveria. O motorista francano, ruim por natureza, pilotos frustrados de Fórmula I, ‘formados’ por auto escolas que se limitam a conhecimento de sinais, voltinhas de carro pela cidade e muita baliza para que o candidato não derrube os paus do dia do exame, sai à rua, CNH em riste, e fabrica acidentes, causa mortes, desrespeita a tudo e a todos. Há quem diga que isso ocorre porque a PM não fiscaliza como devia, e que isso forja impunidade.

Estão errados. A PM não tem gente suficiente para ser onipresente no trânsito, e nem é essa a sua vocação. Deram-lhe a incumbência mas não a estruturam para tanto. Tenho a amparar estas informações fonte experiente. Não há, nesta cidade – e deveria haver, já que somos mais de 220 mil veículos, dirigidos por Sennas, Schumachers e Vettels frustrados e mal preparados – uma Companhia de Trânsito, integrada por número ideal de policiais para tal função absolutamente preparados! Então, o que ocorre lá no 15º BPM/I, é o que dá para fazer: uma seleção diária de policiais que ‘hoje’ vão trabalhar no trânsito. São alguns, que ‘podem, ou querem, naquele dia, exercitar a função’. Se não se voluntariam, são destacados. (Você já viveu, onde trabalha, a incerteza de ser ‘destacado’ para um trabalho que não gosta de fazer, mas que tem que ser feito?). É assim que é. Poucos ‘pares de olhos’ podem olhar em todos os lugares, ao mesmo tempo? Não podem. Não há como crucificar a corporação. Só fiscalização adequada, modificações na preparação de novos motoristas e punição exemplar é que pode modificar a violência e a impunidade que campeiam no trânsito desta cidade. E já faz tempo que não se faz nada, para valer: em 2008 o promotor de justiça Joaquim Rezende concedeu entrevista ao Comércio e declarou: “São pequenas infrações diárias e corriqueiras que contribuem para que a sensação de impunidade cresça e se estabeleça entre os motoristas, ciclistas e pedestres. Não há nenhuma ação eficaz dos órgãos responsáveis no sentido de tirar de circulação veículos que não podem mais trafegar, encontrar motoristas já condenados judicialmente, mas que continuam dirigindo livremente; além de iniciativas educacionais voltadas para a orientação e segurança.”) . Repito: a declaração de Joaquim é de 2008. Houve mudança?

O prefeito Alexandre Ferreira tem sido estimulado a criar o cargo de agente de trânsito municipal. Conhecendo-o, entendo que vá praticar. Fazendo, a cidade passaria a contar, por concurso público, com ‘marronzinhos’, ‘amarelinhos’ – seja como como vierem a ser chamados – com o poder de fiscalizar e autuar que hoje só a PM tem. Esse é o caminho adequado. Trânsito, com a Prefeitura. Segurança pública, com a PM. Para que complicar?

MÉTODO FALHO
Vale lembrar outra afirmação do promotor Joaquim Rezende, na mesma entrevista de 2008, sobre a violência do trânsito: “Como você pode dizer que um aluno (de auto escola) que nunca saiu para trafegar em estrada terá condição no dia seguinte à sua aprovação de fazer isso? Nos exames práticos, o examinador não coloca o aluno para andar a 100 quilômetros por hora. Então como pode saber se ele está apto? Para mim, o método aplicado pelas auto-escolas é falho e deveria ser revisto e mudado.”

MOTO COM CARTÃO ‘ÁREA AZUL’?
Ao passar pela praça Nossa Senhora da Conceição, veja a quantidade de motos estacionadas nos espaços da ‘Área Azul’. Estacionamentos reservados a motos, gratuitos, estão superlotados (todo mundo hoje, pode comprar uma motoquinha, arranjar uma CNH e sair driblando carros e pedestres pelas ruas). Não havendo vaga, o cidadão encosta nos espaços reservados a veículos maiores. Encosta e some. Como ninguém fiscaliza, a coisa se institucionaliza. Perguntei ontem a um especialista: Pode? Ele disse: “Pode. Motos podem estacionar na ‘Área Azul’, mas tem que colocar cartão. Se não colocar, o piloto comete infração e pode ser multado”. Você já viu alguma moto com cartão? Procure...

FORAM-SE
Ficamos, esta semana, sem Chicão, pai do Epaminondas, que elevou o trabalho de lavação de automóveis à quintessência nesta cidade. Trabalhou até a melhor idade e era bom vê-lo desfrutar do respeito que conquistou junto a centenas de clientes de muitos anos. Chicão fará falta, com seu jeito compenetrado e sério. Também bandeou para o lado de Deus, Marina Latorraca, viúva de Mário Latorraca, respeitado professor de Geografia do EETC de outras épocas. Integrou, com zelo e determinação o grupo que me ajudou a implantar o CVV em Franca, dedicando a plantões por anos. Criatura doce, preocupada com o outro, Marina se foi, mas deveria ser eterna.

Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br