O Ministro previu o dobro, no entanto o PIB brasileiro cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre do ano, de acordo com dados do IBGE, órgão oficial encarregado das chamadas contas nacionais. Ao invés de explicar e justificar o número, ele (o Ministro) colocou em dúvida os cálculos feitos pelo respeitável instituto e prometeu que 2013 seria melhor. Com isso, o panorama macroeconômico do País fica (muito) ruim, reservando-nos taxa de crescimento de pouco mais de 1% em 2012, degradando o desempenho da nossa economia. No ano anterior já não houve forte crescimento: apenas 2,7%. Fomos, dentre os Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), o que menos cresceu no período.
Não é preciso ser especialista para indicar causas do pífio desempenho que transformou nosso PIB em ‘PIBinho’. Ai está o custo Brasil, a elevada carga tributária e o cipoal burocrático que torna a vida de pessoas físicas e jurídicas, verdadeiro inferno. Dependendo do ponto de vista, pode-se acrescentar a inexistência de conjunto coerente e articulado de medidas econômicas com horizonte de médio e longo prazo que se possa chamar de política de desenvolvimento. Carência de planejamento, em outras palavras. Lewis Carrol colocou na boca de um dos seus personagens de ‘Alice no País das Maravilhas’ que ‘quem sabe aonde vai, chega mais cedo’.
Parece que não sabemos onde queremos chegar. As medidas de política econômica do governo são pontuais e desarticuladas, a exemplo das desonerações fiscais. Há que reclamar de privilégio concedido a alguns setores (automobilístico, linha branca, a exemplo) em detrimento de outros.
O elevado custo Brasil já é bem conhecido de todos. Nesse particular, os problemas aparecem em setores estratégicos, como o elétrico, o portuário e a infraestrutura rodoviária. Derivam de gestão deficiente e falta de investimentos. No primeiro caso, a situação fica evidente quando observamos o abandono a que foram relegadas as obras de transposição do Rio São Francisco. Dinheiro acintosamente jogado fora por inexistência de projeto executivo? Por incompetência administrativa? No setor elétrico, a MP 579, que estabelece quadro referencial para a renovação de concessões e redução da conta de luz, é contestada por especialistas em política energética por não se revestir de critérios de relevância e urgência. A imposição da medida gerou desconforto com alguns Estados. Quanto à falta de investimentos, temos destinado à formação de capital uma média de 18% do PIB. Na China, é o dobro. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em 2007, propunha-se a investir na infraestrutura exatamente para dar conta d
o crescimento. Ficou na promessa, pois, 62% das obras do setor estão atrasadas.
A carga fiscal brasileira é das mais elevadas do mundo: contribuímos com cerca de 36% do PIB para o governo, isto é, trabalhamos para o fisco mais de quatro meses por ano. Em contrapartida, o que o cidadão recebe, efetivamente, de serviços prestados pelo Estado em educação, saúde, segurança, transporte? Quase nada. Com tudo isso, agravam-se não só os números da contabilidade nacional, o nosso ‘PIBinho’. Estamos, ao que parece, perdendo mais uma oportunidade que a História oferece para nos desenvolvermos e trazendo de volta – via estímulo ao consumo para fazer a economia crescer – o fantasma da inflação, entidade deletéria que destrói valores, desorganiza a economia, apequena os salários.
Vicente de Paula Oliveira
Economista