Depois de ganhar notoriedade nacional com as ações contra fraudes no Programa Farmácia Popular, a procuradora da República em Franca, Daniela Poppi, agora ajuda o governo federal a implementar novos controles para identificar e prevenir golpes.
Na última terça-feira, ela esteve reunida por mais de três horas em seu gabinete com representantes do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) para discutir mudanças na forma como atualmente o Programa Farmácia Popular funciona, aumentando a fiscalização e o controle.
Criado para ampliar o acesso dos cidadãos a medicamentos indicados para doenças mais comuns, o programa, que funciona em parceria com drogarias da rede privada, frequentemente tem sido alvo de diversos golpes.
Só em Franca, nove farmácias já admitiram que fraudaram o programa e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Procuradoria Federal, concordando em devolver mais de R$ 860 mil aos cofres públicos. Além disso, estão em curso na Justiça Federal seis ações civis públicas visando o ressarcimento de dinheiro pago indevidamente às farmácias e mais nove ações penais que apuram a prática do crime de estelionato qualificado (cometido contra entidade pública). Outros seis estabelecimentos farmacêuticos são alvo de fiscalização pelo Ministério Público Federal em Franca.
Do encontro realizado na terça-feira, participaram o diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior; a coordenadora geral de Auditoria do SUS, Amélia de Andrade; e o coordenador de planejamento da Coordenadoria-Geral de Auditoria do SUS, Herlon Francisco dos Santos. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria em Franca.
Entre as sugestões apresentadas pela procuradora para evitar fraudes, está o controle biométrico dos usuários. Com ele, os pacientes com direito ao remédio seriam identificados pela digital, o que evitaria a falsificação de CPF tão comum nos casos de fraude. Atualmente, para ter direito aos descontos oferecidos pelo programa, basta que o usuário apresente seu CPF, um documento com foto e a receita médica.
O diretor nacional do Denasus enfatizou a importância de haver um canal aberto para debates com o MPF e a importância do trabalho em conjunto na implementação de procedimentos efetivos na proteção do patrimônio público.
As propostas apresentadas ainda serão debatidas com o Ministério da Saúde, que é o responsável pelo programa Farmácia Popular.