A partir de janeiro de 2013, postos de combustíveis de Franca e região que apresentaram contaminação do subsolo e água subterrânea estarão na mira da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A companhia fará uma operação nos estabelecimentos para verificar as medidas que adotaram para descontaminar as áreas atingidas por vazamento de combustíveis.
Em 2009, de 133 postos cadastrados, de nove municípios da região, para obterem licença ambiental da Cetesb, 27 apresentavam pontos de contaminação. Em Franca, foram 11 locais dentre os 62 registrados (veja quadro). O prazo para que se regularizassem foi de três anos e vence em 2012. “Anos atrás não havia controle ambiental desse tipo de atividade e, a partir de 2002, a Cetesb, em atendimento à uma resolução do Conama de 2000, convocou os postos para licenciamento. Para obter a licença, eles devem apresentar o relatório do passivo ambiental que aponta se houve contaminação do solo e água”, disse a física Vera Barillari, agente credenciada da Cetesb.
Segundo a Cetesb, os vazamentos de combustíveis nos tanques subterrâneos ocorreram por falta de manutenção de equipamentos, deterioração de tanques e tubulações -que em muitos casos eram antigos, com 20, 30 anos e a vida útil deles costuma ser de 15 - e falhas operacionais decorrentes do despreparo dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos. Em Franca, há postos em processo de descontaminação ou com as operações suspensas por causa de vazamentos dos produtos.
RISCOS
A física Vera Barillari disse que os vazamentos de combustíveis apresentam risco alto por causa dos produtos inflamáveis, que podem gerar danos respiratórios e até explosões. Depois de detectadas as áreas atingidas, a Cetesb orientou os postos a tomarem medidas para interromper o vazamento e recomendou reformas para instalação de bombas, tanques e tubulações dotados de equipamentos de segurança, como tanques com paredes duplas e sensores para indicar vazamentos. “Fizemos o levantamento e eles tiveram três anos para se adequarem. Faremos o balanço e os irregulares poderão ser advertidos, obrigados a pagar multa diária e até interditados”, disse o gerente da Cetesb, Francisco Setti.
Segundo ele, alguns postos estão fechados e, caso os proprietários não sejam localizados, os donos dos terrenos serão acionados pela Cetesb.
Setti orienta os moradores vizinhos de postos de combustíveis. “Se o estabelecimento for novo ou passou por reformas recentes, a segurança é total, apenas os antigos apresentam maior risco. Se a pessoa morar ao lado deles e utilizar poço (de água) deve pedir uma análise antes do consumo. Se dividir a mesma parede com o estabelecimento e sentir odores característicos, deve acionar a Cetesb para inspecionar.”
A descontaminação é feita por empresas especializadas e pode demorar até cinco anos para ser concluída.