‘Contratempos são como facas, que nos servem ou nos cortam, conforme as pegamos pelo cabo ou pela lâmina’
James Russel Lowell, poeta americano
Pouco mais de trinta dias separam o governo Sidnei Rocha de seu término. Recordista nos índices de aprovação popular, reconhecido até por seus adversários como um gestor competente, mentor e avalista da campanha vitoriosa que fez de Alexandre Ferreira o próximo prefeito de Franca, o céu era mais que de brigadeiro para Sidnei Rocha. Até três semanas atrás, não havia nuvem capaz de ofuscar o azul resplandecente no horizonte de um dos líderes mais singulares que a cidade já conheceu. Hoje, a turbulência à frente é mais do que evidente.
São duas as zonas de instabilidade que ameaçam o trecho final do atual governo. A primeira, o contrato que rege deveres e obrigações da São José enquanto concessionária dos serviços de transporte coletivo da cidade e que vem sendo flagrantemente descumprido pela empresa. A segunda, um súbito aditamente no contrato de construção do viaduto da avenida Major Nicácio, que fez o preço da obra subir 24,7% do dia para a noite. Em ambas, representantes do Ministério Público começam a agir para apurar o que acontece. Ouvem-se desde já raios e trovões.
No caso da São José, as dúvidas surgiram durante a campanha eleitoral, quando o valor das tarifas praticado pela empresa foi duramente criticado por praticamente todos os candidatos. Apesar dos ataques, pouco se acrescentou. Houve muito barulho com relação às tarifas, mas nenhum dos críticos forneceu quaisquer dados que possibilitassem uma discussão mais profunda.
Tais elementos só surgiram após a série de reportagens publicadas ao longo das últimas semanas pelo Comércio, que revelou várias divergências entre o edital que fixou as regras da licitação para escolha da concessionária, o contrato assinado entre vencedora e prefeitura e o que efetivamente pratica a São José. Há inúmeros itens - de modelos específicos de ônibus para a frota à quantidade de vans para deficientes, passando por facilidades aos usuários, como a possibilidade de fazer a integração usando dinheiro - que foram sumariamente suprimidos pela São José. Para cumprir tudo que estipula o contrato, a empresa de ônibus teria que investir estimados R$ 17 milhões.
Numa absoluta inversão da lógica que rege o senso comum, ao invés da prefeitura processar a São José para que ela cumpra com o que se comprometeu a fazer, acontece em Franca o contrário. É a empresa quem processa a prefeitura. O mais curioso neste imbroglio com a São José é que a procuradoria do município, a quem compete a defesa legal da prefeitura, concorda com os argumentos e defende uma espécie de ‘revisão’ no contrato. Seria um pouco menos estranho se a empresa não tivesse concordado com o edital, apresentado sua proposta - que acabou vencedora - e assinado o contrato com o munícipio, onde tudo o que agora ela contesta está estipulado. Foi só depois de vencer que a empresa percebeu que o contrato não fazia sentido? Onde estavam os advogados da empresa e da prefeitura durante o processo licitatório? Quem foi o responsável na prefeitura por definir as regras do edital de licitação e aprovar o contrato? Como ficam os eventuais concorrentes que, diante das exigências, desistiram de participar e agora assistem à vencedora se desobrigar do contrato?
Há, ainda, o viaduto. A alegação para o aditamento - que vai custar R$ 2,3 milhões aos cofres públicos e prolongar a confusão no trânsito das imediações do fórum por mais alguns meses - é que há necessidade de se alargar a calha do córrego Cubatão em 140 metros além do inicialmente previsto. Ficam no ar, de novo, perguntas óbvias. Ninguém da prefeitura atentou para a necessidade do tal alargamento quando definiram os critérios da obra? Onde estavam os engenheiros da prefeitura? A Leão Engenharia, com sua enorme experiência em obras viárias, também nada percebeu quando se deparou com o projeto-executivo do viaduto? Se sim, foi feito algum alerta para a área técnica da prefeitura? E, por fim, o tal alargamento é mesmo necessário?
Do ponto de vista legal, estas e muitas outras indagações devem ser esclarecidas a partir da ação do Ministério Público, de quem se espera um trabalho isento e correto, como acontece na absoluta maioria das vezes. Mas para a população, que assiste a tudo um tanto surpresa, seria muito importante que duas pessoas se pronunciassem, imediatamente: o líder que sai e o que se prepara para entrar. De Sidnei Rocha e Alexandre Ferreira, o silêncio no qual se trancaram com relação aos dois problemas é incompreensível, sob risco de permitirem que teses menos republicanas comecem a ganhar corpo. Neste instante, se de um lado é prematuro supor qualquer tipo de ação orquestrada por quem quer que seja para lesar o erário, do outro sobram elementos para imaginar que, no mínimo, alguém na prefeitura andou errando feio.
Passa da hora de Sidnei Rocha se pronunciar. Tanto mais se indicar, de forma clara e transparente, o que houve e, no caso de haver culpados, quem são eles. Seria muito importante também que Alexandre Ferreira, a quem caberá resolver os dois problemas, aparecesse e posicionasse a cidade sobre o que pensa a respeito. E, ainda mais importante, que tipo de solução pretende dar tanto ao litígio com a São José quanto com relação ao gasto adicional de R$ 2,3 milhões nas obras do viaduto. Os 350 mil habitantes da cidade que completa 188 anos nesta quarta-feira merecem uma explicação capaz de dissipar qualquer nebulosidade. Quanto mais rápida, direta e precisa for, melhor.
CORRÊA NEVES JÚNIOR
é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br