A Prefeitura de Franca pode fechar o ano com uma dívida em torno de R$ 60 milhões. O valor corresponde a 10,13% do orçamento de R$ 592 milhões previsto para 2013, a ser administrado pelo prefeito eleito Alexandre Ferreira (PSDB). Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo Comércio junto ao Sistema de Coletas de Dados Contábeis de Estados e Municípios, do Tesouro Nacional. Os valores foram confirmados pela secretária de Finanças, Vânia Verzola.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a dívida municipal não pode ultrapassar os 120% da receita líquida. Em Franca, o limite de endividamento era de 35,1% no segundo quadrimestre de 2007, quando a dívida consolidada somava R$ 95,3 milhões. Atualmente a ela é de R$ 61,5 milhões, ou 14,5% do limite, o que, segundo especialistas, não compromete a capacidade de investimento do município.
Segundo Vânia, a diminuição das dívidas da Prefeitura foi fruto da reestruturação financeira imposta nos dois primeiros anos do governo do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), entre 2005 e 2006. “Com negociações, trabalho árduo e realizando compras somente quando tinha dinheiro em caixa, conseguimos controlar as finanças e equilibrar as contas públicas.”
Os dois únicos credores da Prefeitura são INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Vânia garante que o futuro prefeito assumirá o cargo em janeiro tendo apenas o INSS para pagar. “Há um revisão dos valores pagos ao FGTS sendo realizada pela Caixa Econômica Federal. Estamos em negociação para liquidá-lo até dezembro.”
O valor devido ao INSS, segundo Vânia, tem prazo até agosto de 2021 para ser totalmente quitado. “Quando o Alexandre assumir, só terá esta dívida de R$ 60 milhões a longo prazo e cuja parcela mensal está em torno de R$ 460 mil.”
Em sabatina no GCN, durante a campanha eleitoral, o então candidato disse que a Prefeitura tem uma “dívida brutal pra pagar”. Alexandre usou a dívida para justificar a falta de ação em áreas prioritárias. Publicamente, o tom das críticas foi mais ameno. “Nunca neguei que os valores eram altos. O Alexandre não teve tempo de detalhar”, contemporizou Sidnei Rocha (PSDB).
No início da noite de ontem o Comércio procurou Alexandre para comentar a dívida que herdará do atual governo, mas não foi encontrado nem nos celulares nem nos telefones fixos. Mas em entrevista inédita, que será publicada na revista do aniversário de Franca, o prefeito eleito disse que sua maior dificuldade na administração municipal será a falta de dinheiro. “A Prefeitura de Franca não tem dinheiro.”
2ª MENOR DÍVIDA
Entre as cidades do Estado de São Paulo com mais de 300 mil habitantes e menos de 400 mil, Franca fechou o segundo quadrimestre com a segunda menor dívida consolidada: R$ 61,5 milhões. Carapicuíba tinha R$ 58,9 milhões. A líder em endividamento é Jundiaí, com R$ 348,2 milhões, seguida por Diadema, R$ 338,6 milhões; Bauru, R$ 288,3 milhões; e Piracicaba, R$ 135 milhões. Itaquaquecetuba soma R$ 90,4 milhões e São Vicente, R$ 75 milhões. Mogi das Cruzes não disponibilizou junto ao Tesouro Nacional o RGF (Relatório de Gestão Fiscal) deste ano.