As forças estaduais e federais, agora unidas, começam a fiscalizar mais rigorosamente catorze pontos fronteiriços de São Paulo para conter a entrada de armas e drogas. Também utilizarão o superbloqueador GI-2 para silenciar celulares entrados nas prisões, hoje utilizados para cometer delitos e transmitir ordens aos escravos do crime organizado que atuam no lado de fora das grades.
Essas medidas podem contribuir para a redução da violência mas, estranhamente, só agora são adotadas. Precisou começar uma matança generalizada mais de 300 foram assassinados na grande São Paulo durante os últimos dois meses para as autoridades se unirem com vistas à retomada do controle das prisões e a cessação dos seus crimes contra a sociedade.
Desde que surgiram, os celulares tornaram-se problema ao sistema prisional. Embora proibidos, os aparelhos nunca deixaram de entrar nas cadeias e penitenciárias, onde são usados para a aplicação de golpes e até a emissão de ordens para o assassinato daqueles que representam empecilho aos negócios criminosos. Muito se falou sobre bloqueadores, tecnologia, vigilância, mas nunca se conseguiu o controle. Não podendo impedir, autoridades passaram à cômoda ação de monitorar os presos através de suas conversas telefônicas. A partir daí, nem tiveram grande interesse em retirar o telefone das celas.
As operações de vigilância rigorosa às fronteiras e rotas de tráfico e o superbloqueio ao celular nas prisões começam em São Paulo, grande foco de contestação do crime organizado contra o poder constituído. Também deverão se estender a Santa Catarina, que enfrenta problema semelhante. Mas não podem ficar restritas a essas duas unidades da federação pois, com denominações e formas diferentes de operação, o crime organizado espalha-se por todo o País. Além disso, facções operantes num Estado têm comunicação com as congêneres de outros pontos. Nada impede os criminosos de, no momento em que a situação estiver controlada em São Paulo e Santa Catarina, começarem distúrbios em outros Estados.
As autoridades não podem se esquecer de que toda a legislação penal brasileira é federal e sua execução é responsabilidade da União, e dos Estados, como delegados.
Durante as últimas décadas, os governos tanto o federal quanto os estaduais foram negligentes e empurraram com a barriga a questão da segurança pública e do sistema carcerário.
Chegou-se ao absurdo de impedir que a polícia subisse o morro e de ignorar o surgimento das associações criminosas que, mesmo com chefões presos, passaram a dominar vastas áreas periféricas e até setores de atividade. Confundiu-se democracia com autoritarismo e deixou-se de cumprir as tarefas básicas de segurança inerentes ao Estado.
Hoje, em nome da própria democracia e da sua manutenção, a União e os Estados têm de reassumir as rédeas do sistema pois, só assim, serão capazes de garantir ao povo o fundamental direito de ir e vir.
E importante: o trabalho não pode ficar restrito a São Paulo e Santa Catarina, pois o problema é nacional...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo