A um mês do Natal, a Câmara Municipal antecipará os presentes e fará uma série de doações na sessão de hoje. Por causa do feriado do Dia da Consciência Negra, as votações foram transferidas para esta quarta-feira. Os hospitais públicos da cidade devem ser os maiores beneficiados.
Em regime de urgência, os vereadores vão votar a proposta que repassa R$ 1,5 milhão à Santa Casa e ao Hospital “Allan Kardec”. O projeto seria analisado na semana passada, mas dependia da realização de uma audiência pública para ser levado a plenário, o que não foi possível.
A audiência será feita hoje antes do começo das votações. Em seguida, a liberação dos repasses, que são resultados da sobra do orçamento da Câmara, deverá ser autorizada pelos vereadores. A previsão é de que a Santa Casa receba R$ 1,1 milhão, enquanto o “Allan Kardec” ficará com o restante. O dinheiro será usado para ajudar no custeio e no pagamento do 13º salário dos funcionários.
A pauta do dia também prevê a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a prorrogar o prazo de vigência da concessão do direito de uso de imóvel do município, no Jardim Integração, outorgada ao Sesi. A cessão, feita em 1990, vence em fevereiro de 2013 e a entidade está pedindo a ampliação por mais dois anos para que possa concluir a construção do centro educacional no Bairro Santa Cruz, que abrigará as duas unidades.
Não é o único projeto com a mesma finalidade. O município pedirá autorização da Câmara para prorrogar por mais dez anos o prazo de vigência da concessão de direito de uso de área pública, na Vila Santos Dumont, à Associação das Autoescolas de Franca. A outorga vencerá no mês que vem.
Para completar o pacote de liberações, os vereadores vão analisar projeto de autoria do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) que concede auxílio à Instituição Espírita Nosso Lar no valor de R$ 243,5 mil.
A votação dos projetos começa às 14 horas. A manhã é reservada para o expediente, fase em que os vereadores usam a tribuna para debater assuntos de seus interesses.
AUDIÊNCIAS
Duas audiências públicas serão feitas hoje na Câmara. A primeira, às 13 horas, discutirá o repasse de verbas à Santa Casa e ao Hospital “Allan Kardec”. Depois, às 16 horas, será discutido o Orçamento Fiscal do município para 2013.