A fila de espera de idosos por vagas em asilos de Franca é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público. Atualmente não há qualquer controle sobre quantas pessoas com mais de 60 anos não conseguem vaga para internação nestas instituições. Uma reportagem publicada pelo Comércio da Franca em julho aponta que o número passa de 90.
Para o promotor de Justiça Murilo Lemos Jorge, que cuida de casos envolvendo idosos, é preciso saber exatamente quantas pessoas estão nesta situação para poder cobrar providências por parte do poder público. “Abri esse inquérito para descobrir quem são e quantos são os idosos que necessitam de internação por longos períodos. A Constituição Federal diz que é dever do Estado fornecer atendimento de saúde para todos. Se isso não está ocorrendo da maneira adequada, precisamos saber o porquê.”
O inquérito ainda está em fase de apuração, mas o promotor já comprovou que não há controle sobre a fila. “Cada instituição tem seu próprio sistema de inscrição. Não há nenhum cadastro unificado nem na Prefeitura nem no Conselho Municipal da Terceira Idade. Com isso, uma mesma pessoa pode ter se inscrito em vários asilos, gerando distorções nos números.”
Para corrigir isso, Murilo Lemos Jorge deve pedir que a Prefeitura crie um cadastro único informatizado. “Assim, os dados dos pacientes poderão ser acompanhados por todas as instituições e teremos um controle efetivo da fila de espera.” O cadastro seria controlado pelo Conselho da Terceira Idade.
A partir deste controle, já com o número de pessoas na fila de espera definido, o promotor deve cobrar providências por parte do município para que atenda esses idosos. “Já informamos a Prefeitura sobre o inquérito. Ela nos enviou um levantamento com o número de leitos e de pacientes de cada instituição. Agora é necessário fazer a atualização e conferir se não há duplicidade.”
O Conselho Municipal da Terceira Idade informou que atualmente o número de idosos na fila de espera é de cerca de 60 pessoas.
O secretário municipal de Ação Social, Roberto Nunes Rocha, disse que já está ciente do problema envolvendo a internação de idosos e que a Prefeitura deve aumentar o repasse para as entidades que prestam este tipo de atendimento e ainda colaborar na criação de novos leitos (leia mais em texto nesta página).