Se a imagem de um juiz no imaginário popular é a de um homem maduro, pelo menos de meia idade, com olhos cansados pelos milhares de processos já lidos e cabelos mais branqueados pelo tempo, talvez Fernando da Fonseca Gajardoni não se encaixe muito bem nesse estereótipo. Juiz desde 1998, assumiu a posição ainda muito jovem, aos 23 anos de idade, logo após finalizar o curso de direito pela PUC de São Paulo.
Nesse começo, assumiu como substituto em Sumaré, cidade próxima a Campinas. Ficou dois anos por lá mas, com o objetivo de ficar próximo de sua família, logo conseguiu uma transferência para a vizinha cidade de Patrocínio Paulista, onde está desde 2000.
Por essa mesma época, entrou para o mestrado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, em São Paulo, e começou também a lecionar na Unifran, dentro do tempo que lhe era permitido pela lei.
Sempre atuando como juiz, em 2005 prestou concurso para a Faculdade de Direito de Franca e logo “engatou” um doutorado, seguindo na mesma linha de pesquisa, a de processos, e na mesma antiga e reconhecida faculdade em que fizera seu mestrado.
Em 2010, Gajardoni prestou concurso para docente da USP, no então recém-criado curso de direito do campus de Ribeirão Preto.
Hoje, aos 37 anos de idade, casado e pai de dois filhos, ele se divide entre a docência e o fórum de Patrocínio Paulista, onde continua julgando os vários conflitos que lhe chegam diariamente.
Nos últimos dois meses, porém, quase que por acaso, Gajardoni acabou se destacando na mídia nacional (escreveu artigo na Folha de S. Paulo) e nas redes sociais, mas não como juiz, como gosta de frisar, mas sim como cidadão. Por meio de um grupo envolvendo gente de toda a região, resolveu “comprar a idéia” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que prega o fim do salário para vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes e ainda propõe limites a serem definidos para essa remuneração em municípios com até 100 mil, 300 mil e 500 mil habitantes.
Para Fernando, essa proposta é importante para o país, pois consegue provocar a população e orientá-la em direção ao debate. Segundo ele, já que nenhum dos últimos presidentes conseguiu levar a cabo a necessária reforma política, quem sabe talvez consigamos fazer alguma coisa de baixo para cima, chamando todos para o dever cívico da discussão política.
Comércio da Franca - O senhor começou a carreira de juiz ainda muito novo para os padrões da função. Isso não prejudicou seu desempenho?
Fernando Gajardoni - Na minha época não era necessário advogar por três anos para se tornar um juiz, como acontece hoje em dia. Mas eu penso que essa foi uma condição importante. Se acontecesse comigo, penso que com 26 anos eu seria com certeza mais maduro do que com 23. Mas, por outro lado, não creio que isso tenha me atrapalhado. Eu sempre quis ser juiz. Entrei na faculdade com esse objetivo e sempre me preparei para isso. Além disso, tenho comigo que você só aprende a ser juiz atuando como juiz. Como em qualquer profissão, você só vai ficar bom depois de muito praticá-la, a despeito da teoria, que é sempre muito importante.
Comércio - O que lhe deu tanta certeza de que queria ser juiz logo que entrou na faculdade?
Gajardoni - Creio que fui influenciado pelo dr. [Euclides Celso] Berardo, que hoje está na Faculdade de Direito Municipal. Eu era quase um menino ainda. Minha mãe, Sonja Gajardoni, trabalhava na Caixa Econômica do Fórum e, quando havia alguma comemoração por lá, e eu estava presente, costumava admirar a postura dele. Para mim, era uma pessoa distinta, que se destacava, e acho que acabei emprestando esse apreço para a figura do juiz. A partir daí, fui me envolvendo com a ideia, entrei na faculdade e continuei firme com ela.
Comércio - Por que o senhor resolveu encampar essa proposta da PEC 35/2012?
Gajardoni - É bom que se enfatize mais uma vez que essa idéia não é minha. Ela veio de Brasília, de dentro do Congresso Nacional. Eu apenas “a comprei”, mas como cidadão. E não fui eu apenas, mas sim um grupo de pessoas do qual faço parte, formado por jornalistas, médicos, advogados e muitos outros profissionais liberais. Juntos, resolvemos encampar a idéia e ajudar a divulgá-la por todo o Brasil.
Comércio - E como está sendo a repercussão dessa campanha?
Gajardoni - Estamos apenas dando entrevistas, escrevendo artigos e divulgando nas redes sociais, mas conforme sobra tempo. De qualquer modo, a repercussão está sendo enorme. Depois que escrevi o artigo no jornal “Folha de S. Paulo”, recebi e-mails de todo o Brasil, a maioria apoiando a proposta, e alguns poucos criticando. Nas redes sociais, o assunto está sendo muito discutido. Acredito que, de forma geral, 85% da população apoia a PEC e apenas 15% é contrária.
Comércio - Mas por que o senhor e esse grupo apoiam o fim do salário para vereadores em cidades de pequeno porte?
Gajardoni - Simplesmente porque a função de vereador não exige uma dedicação de período integral. Nessas pequenas cidades, um vereador tem apenas duas ou quatro sessões por mês e não precisa estar durante oito horas por dia à disposição da Câmara ou da comunidade. Geralmente, nessas pequenas cidades, o vereador mantém seu emprego, ou seu negócio. Continua com seus rendimentos e ainda acaba acumulando os de vereador, os quais poderiam ser bem melhor empregados em outros setores da cidade, já que esses pequenos municípios são na maioria das vezes muito carentes.
Comércio - Em Franca, por exemplo, os vereadores fazem apenas uma sessão por semana. O senhor pensa que essa PEC poderia ser aplicada por aqui também?
Gajardoni - A lei prevê que deverá haver limites para municípios maiores, conforme o número de habitantes. Mas, sinceramente, nesse caso eu já não tenho opinião formada, pois seria necessário analisar caso a caso. Quanto tempo do dia um vereador dedica a essa função numa cidade como São Paulo, por exemplo, ou Campinas, ou até mesmo Franca? E o quanto desse tempo é realmente em prol da cidade e não dos interesses do vereador? Isso precisaria ser analisado e discutido caso a caso, do contrário poderá haver prejuízos e injustiças.
Comércio - O senhor acredita que essa PEC será aprovada?
Gajardoni - No Congresso acho difícil. Acredito que a reforma política em nosso país só acontecerá de baixo para cima. Por isso, a idéia de nosso grupo é convocar a população e os próprios vereadores para o debate. Acreditamos que apenas a pressão da população nesses municípios menores conseguirá obter resultados mais expressivos. Se a maioria dos cidadãos comprar essa ideia e cobrar seus vereadores pela extinção do salário, aí sim eu acredito que a PEC possa vingar. Mas essa aprovação só será possível, no curto ou médio prazo, se o processo se iniciar no âmbito local.
Comércio - Atualmente, parece bem claro que muitos candidatos a vereador estão apenas à procura de um emprego. O senhor não acha que se tirarem o salário do vereador essa figura poderá desaparecer de nossa política?
Gajardoni - Creio que não. O Brasil é um dos únicos países vinculados a ONU que ainda remuneram seus vereadores. E, nesses países, a despeito dos nomes que recebam, os vereadores não desapareceram. Na França e na Inglaterra, por exemplo, existem os conselhos municipais e ninguém recebe nada por isso. Em Portugal, em cidades como Porto e Lisboa, um vereador recebe cerca de 80 euros por sessão. Penso que no Brasil não seria diferente. De fato, muitas pessoas estão à procura de emprego, mas não são todos. Mesmo hoje em dia, em boa parte das cidades brasileiras, temos conselheiros municipais, líderes comunitários e várias outras pessoas que se dedicam voluntariamente ao trabalho em seus bairros ou comunidades. Naturalmente, essas pessoas seriam as indicadas para continuar com esse trabalho dentro das Câmaras Municipais, inclusive com ganhos expressivos para suas respectivas cidades, porque, além da economia em termos de recursos financeiros, os munícipes teriam a certeza de que elas estariam lá por terem vontade de trabalhar pela comunidade, e não por estar de olho no salário.
Comércio - Em uma sociedade como a nossa, ainda muito desigual e com uma elite poderosa, se acabarmos com o salário para vereador não correremos o risco de elitizar a Câmara Municipal?
Gajardoni - Penso que não. O país já é desigual com ou sem salário de vereador e as famílias poderosas vão continuar poderosas com ou sem vereadores, remunerados ou não. Essa questão, acredito, não passa pela Câmara Municipal. Além disso, essas pessoas que mencionei anteriormente, líderes comunitários, conselheiros municipais, que já trabalham voluntariamente pela comunidade, com certeza não pertencem à elite. E serão elas que com certeza assumirão esses cargos. Mas tem outra coisa que é importante esclarecer. O que estamos priorizando é o debate. Queremos que as pessoas discutam as possibilidades, os prós e os contras, pois é preciso repensar politicamente o país. Se realmente entendermos que essa PEC é correta, o que eu defendo, então vamos experimentá-la. Se não der certo, depois a gente pode voltar com o salário para vereadores.
Comércio - O senhor tem enfrentado algum problema por defender essa proposta?
Gajardoni - De forma geral eu tenho recebido muito apoio. Como lhe disse, a maioria da população parece favorável à proposta. Mas às vezes algumas pessoas me questionam, perguntando por que eu não abro mão do meu salário.
Comércio - E o que o senhor diz?
Gajardoni - É muito simples. Um juiz tem dedicação integral a sua função, assim como um prefeito, ou secretário municipal. Um juiz não julga apenas uma noite por semana, ao contrário, é o dia inteiro. O prefeito não pode governar apenas com uma ou duas sessões por semana. A situação é bem diferente.
Comércio - Todo esse debate em torno dessa questão trouxe alguma mudança em sua rotina de trabalho?
Gajardoni - Nenhuma. Continuo julgando muitos processos para cumprir as metas colocadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Como disse, comprei essa idéia como cidadão e não como juiz.